Por pressão da sociedade civil, são aprovadas condicionantes para mineração

Esse projeto de mineração de Riacho dos Machados é classificado na escala que mede o potencial poluidor de um empreendimento como nível máximo. A condicionante é um instrumento para tentar mitigar o impacto ao meio ambiente, social e físico, responsabilizando a empresa dos impactos causados pela atividade. Ela pode também obrigar a empresa a deixar algum investimento para a sociedade.

Isso ocorre para tentar evitar erros do passado, como o caso da Vale do Rio Doce que explorou ouro na mesma mina que agora será reativada. Na época da Vale assim como na atualidade, o município de Riacho dos Machados não tinha nem mesmo um hospital. Até hoje os partos ocorrem na cidade vizinha. Além disso, os municípios não possuem infraestrutura para comportar a instalação da mineradora, provocando o inchaço das cidades, com a chegada de pessoas de fora da região para trabalhar no local.

“O projeto possui grandes fragilidades. Uma delas é o fato de possuir uma outorga de água de 50 mil litros dágua por dia. Ao passo que muitas famílias dependem de caixas d´água de captação de água da chuva para beber e cozinhar”, avalia Valquíria Dias, conselheira do Copam. Outra grave preocupação da conselheira é com relação à retirada de água que irá além da capacidade de reposição do ecossistema.

Outro fator complicador é a barragem de rejeitos, que armazenará o material não aproveitado do processo de beneficiamento do ouro. No projeto da empresa, a barragem seria impermeabilizada com argila. Depois de pressão dos municípios de Nova Porteirinha e Janaúba, foi aprovada uma condicionante que faz com que seja realizado um estudo para avaliar a forma mais segura de impermeabilização – estudo que já deveria ter acontecido na fase de licença prévia.

Alexandre Gonçalves, da Comissão Pastoral da Terra, salientou que na indústria, a atividade de mineração é a quem menos gera emprego. Para ele, é necessário ter uma visão de longo prazo do que pode acontecer no Norte de Minas. Ele lembrou a região do quadrilátero ferrífero que já começa a ter problemas de abastecimento de água. “Na nossa região, que é de Semiárido, o impacto pode ser ainda maior”.

Para o vereador de Janaúba Miguel Barbosa, é muito importante ouvir a população toda, “ainda mais nesse projeto que interfere na vida de pessoas de outros municípios e não apenas na população de Riacho dos Machados”, ressalta. Elisangela de Aquino, também conhecida como Lô, agricultora de Riacho dos Machados, destacou a ausência dos agricultores familiares do município no debate, pois a opinião deles não está sendo ouvida, sendo que serão os principais impactados nesse projeto.

Na reunião extraordinária, estiveram presentes muitas pessoas da sociedade civil organizada, cidadãos dos municípios de Riacho dos Machados e Porteirinha e de outros municípios. Entre eles, representantes e mobilizadores do Centro de Agricultura Alternativa (CAA/NM), Comissão Pastoral da Terra, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, entre outros.

Situação – O Projeto de Mineração Riacho dos Machados da empresa canadense Carpathian Gold está em fase de licenciamento. Eles já obtiveram licença prévia que permite estudos no local e, agora, a licença de instalação. Para a exploração do ouro, ainda será necessária a Licença de Operação.

Apesar de ser comparada com a exploração da Vale do Rio Doce por estar no mesmo local, a cava do empreendimento atual terá dimensões dezenas de vezes maiores. Além disso, a intensidade da exploração será muito maior, já que segundo informações de estudos da mineradora canadense, a Carpathian Gold quer explorar em um ano, o que a Vale fez em sete.

A mineradora tem pressa diante da grande valorização do ouro nos últimos anos, interesse divulgado no site na versão em inglês com uma meta de exploração em curto prazo.