Plenária discute principais temas do Encontro de Acesso à Terra

Sérgio Sauer trouxe para o debate os principais pontos debatidos durante as oficinas temáticas. | Foto: Renato Bezerra

Como parte da programação do I Encontro de Acesso à Terra no Semiárido, na manhã desta sexta-feira (12) foi realizada uma plenária de síntese, apresentado os principais elementos que foram discutidos nas quatro oficinas temáticas do dia anterior: Comunidades Tradicionais, Ameaçados pelos Grandes Projetos, Agricultura Familiar e Crise Fundiária, e Consolidação em Áreas de Reforma Agrária. Essas oficinas buscaram trazer experiências de luta pela terra em cada um dos aspectos, apontando avanços, conquistas e também desafios a serem superados.

O professor da Universidade de Brasília (UNB) e relator Nacional para o Direito Humano à Terra, Território e Alimentação, Sérgio Sauer, foi o responsável por trazer à plenária os principais assuntos abordados nas quatro oficinas, provocando um posterior debate com os outros participantes do evento.

Um dos aspectos apontados por Sérgio Sauer é o da busca pela identidade. Segundo o professor, nos últimos anos os sujeitos que ele chama de “reemergentes”, que são os grupos, os movimentos sociais, deixaram de ser invisíveis e agora começaram a se reconhecer como tais sujeitos. É o caso de comunidades indígenas e quilombolas que a partir do momento que se reconhecem como tais, conseguem buscar os seus direitos.

“Uma das grandes conquistas, a partir da Constituição de 1988, é o reconhecimento legal dos grupos. Essa é uma conquista, é um direito de autoreconhecimento que faz parte da luta de quem somos”, complementa Sauer.

Outro ponto abordado é o da luta pelo acesso à terra, que, segundo o professor é de oposição ao atual modelo de desenvolvimento, que são os latifúndios, os grandes projetos de agro e hidronegócio. “É a oposição a que historicamente dominou e está dominando”, complementou.

Durante a plenária, o agricultor conhecido como Manuel de Pólvora, de São Miguel do Tapuio, no Piauí, contou que as ameaças para quem luta no campo pelo acesso à terra não terminam. “Lá em São Miguel, mais de 300 famílias foram expulsas com trator para liberar a terra para uma grande empresa. Não existe nenhuma política para segurar o homem na terra, por isso há um grande esvaziamento do campo para as grandes cidades. Então, temos que nos unir para que a terra seja de todos”, conclui o agricultor.

No entanto, o professor explica que essa busca pelo acesso à terra deve considerar as lutas conjuntas e também as lutas específicas. Embora busquem o mesmo objetivo que é a posse da terra, as necessidades, as especificidades de cada grupo devem ser consideradas. “Para um camponês, terra é identidade. Não se luta pela terra apenas como instrumento de trabalho, como meio de produção. Uma comunidade quilombola, por exemplo, busca a terra pelo valor simbólico que tem, de resgate da sua própria cultura”, afirma Sauer. 

É o que acredita a agricultora Socorro Ferreira, de Cajazeiras, na Paraíba. “Terra não é só terra, é mais! Terra é vida! E a luta pela terra é uma luta política. E como é que se faz essa luta política? É uma situação de defesa principal da vida, por isso a questão da reforma agrária é fundamental”, afirma a agricultora que hoje é assentada.

O outro elemento que Sérgio Sauer destacou é a relação dos movimentos sociais com o governo. Para o professor, como os governos populares nascem das classes sindicais, dos movimentos sociais, há uma cobrança maior da sociedade civil quando o governo assume o poder e não dá conta de implementar a maior parte dessas bandeiras.

“É quando começa a se questionar ‘Até que ponto devemos continuar nossas ações e até que ponto esse é papel do Estado?’”, pontuou Sérgio Sauer. Ele acredita que como os programas sociais em sua maioria são de governo e não de Estado, não se tornam efetivamente políticas públicas, sempre que inicia um outro governo, mesmo que também seja popular, as cobranças são as mesmas.