Agricultura familiar e crise fundiária é tema de oficina
Fonte de alimento para brasileiro, a agricultura familiar esbarra nos grandes projetos que concentram terra e água
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| Grupo reunido para refletir sobre desafios da concentração de terras para a agricultura familiar | Foto: Renato Bezerra |
A agricultura familiar continua exercendo um papel fundamental na produção de alimentos básicos. De acordo com o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, dos alimentos consumidos no país, a agricultura familiar produz 84% da mandioca, 70% do feijão, 58% da carne suína, 54% do leite bovino, 49% do milho e 40% da carne de aves e de ovos. Assim, agricultores e agricultoras têm sido os principais responsáveis pelos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
A importância das atividades agrícolas, entre outros pontos, foram discutidos na oficina Agricultura Familiar e Crise Fundiária, realizada ontem (11), durante o I Encontro de Acesso à Terra no Semiárido, em Teresina, Piauí.
A experiência de agricultores e agricultoras do Assentamento Moaci Lucena, no Rio Grande do Norte, e a trajetória de ação do Polo da Borborema, na Paraíba, socializadas na oficina, são exemplos do fortalecimento da agricultura familiar, superação de dificuldades e conquistas que as comunidades e movimentos sociais têm alcançado.
Ouça abaixo o depoimento de Roselita Victor, da Paraíba, sobre o desenvolvimento da agricultura familiar agroecológica
Na primeira experiência relatada, as famílias do assentamento Moaci Lucena, no sertão do Apodi, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) enfrentaram grandes desafios na ocupação, desapropriação e posse da terra, que aconteceu no ano de 1996. Essas famílias, a partir da sua organização política e comunitária, desenvolveram várias experiências agroecológicas de convivência com o Semiarido, como o manejo da caatinga, apicultura, caprinocultura, produção de algodão consorciado e quintais produtivos, consolidando em meio aos trabalhadores e trabalhadoras a importância de respeitar os limites dos recursos naturais disponíveis.
A trajetória do Polo da Borborema, assim como a do Assentamento Moaci Lucena, foi construída a partir de lutas e enfrentamento aos grandes desafios econômicos, políticos e sociais.
As experiências apresentadas têm mudado a vida de muitos agricultores e agricultoras no Semiárido. No entanto, enfrentam grandes desafios como obras hídricas – barragens e projetos de irrigação, a exemplo do que acontece em todo o Semiárido.
Durante o debate com os participantes da oficina, foi apontado também como desafio a construção de uma política fundiária apropriada a regiões de forte densidade demográfica, assim como o fortalecimento das articulações camponesas e a consolidação do modelo de desenvolvimento em bases agroecológicas.
A falta de terra, de acordo com os participantes, é ainda o grande empecilho para a agricultura familiar. Um desafio difícil de ser resolvido, porque as leis que regulamentam a Reforma Agrária são ainda bastante atrasadas. A propriedade para ser desapropriada precisa ter acima de mil hectares e o Programa de Compras de Terras, que deveria resolver os casos de apropriação de pequenas áreas também não facilita o acesso, devido às suas burocracias. Para comprar uma área e se apropriar dela, as pessoas precisam estar organizadas. Além do mais os juros imobiliários têm subido e a terra fica acima do preço estabelecido, impedindo a aquisição.
Como encaminhamentos, foram propostas ações como: sistematizar as experiências que já existem de convivência com o Semiárido, contrapondo com o modelo de desenvolvimento que o governo propõe; pautar um diálogo ecumênico entre movimentos e organizações; discutir a capacidade de mobilização das instituições, movimentos, comissões municipais e agentes envolvidos e incluir o limite da propriedade no debate com a sociedade.
