A Carta da Terra de 2004 está mais atual do que nunca
Documento escrito pela ASA foi resgatado na mesa de abertura do I Encontro de Acesso à Terra no Semiárido como forma de denúncia do retrocesso da reforma agrária nos últimos anos
A Carta da Terra, concebida em 2004 pela Articulação no Semi-árido (ASA), continua extremamente atual mesmo após sete anos de sua formulação. A validação do primeiro documento da Articulação específico sobre a necessidade urgente de democratizar a terra foi um dos pontos chave na mesa de abertura do I Encontro de Acesso à Terra no Semiárido, ontem à noite (10), no Centro de Artesanato Mestre Dezinho, em Teresina (PI). E soou como um atestado do retrocesso do Brasil no campo da reforma agrária nos últimos anos.
O primeiro a resgatar os princípios defendidos pela Carta da Terra foi Carlos Humberto Campos, coordenador executivo da ASA pelo estado do Piauí. No documento, são defendidas a desapropriação dos latifúndios, a democratização do acesso à água e a convivência com o Semiárido para a consolidação de uma Reforma Agrária democrática e sustentável.
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| Para Mandela, a Carta da Terra propõe a mudança no modelo de desenvolvimento do Semiárido | Foto: Renato Bezerra |
A Carta da Terra também ressalta que a divisão das terras é condição essencial para garantia da segurança alimentar e nutricional no Semiárido.
A fala de Carlos Humberto foi seguida pelas reflexões do assessor técnico da Cáritas e membro do Fórum Nacional de Reforma Agrária, Luiz Cláudio Mandela, que destacou com muita ênfase a atualidade da Carta da Terra.
Para isso, ele apresentou os dados divulgados na reportagem de capa da Revista Carta Capital do final de julho passado. Um dos dados é o Índice Gini, que mede a concentração de terra no país. Segundo reportagem publicada na Carta Capital, este índice em 1967 era de 0,836. Em 2006, data do último Censo Agrário do IBGE, era de 0,854. Quanto mais perto do 1, mais concentradas são as terras.
Mandela também apresentou outros números contraditórios da realidade social brasileira. Enquanto 45% da população do Semiárido vive no campo, 48% das terras produtivas da região estão nas mãos de 1% dos proprietários rurais.
Apesar destes dados, Mandela afirma que a região foi destino de muito investimento público. Só que foram feitos para beneficiar os grandes latifundiários e reforçar um modelo de desenvolvimento de produção e consumo que “virou as costas” para as características culturais do Semiárido.
“A Carta da Terra propõe a mudança no modelo [de desenvolvimento para a região]”, atesta Mandela, que complementa afirmando que a tarefa imensa da ASA é quebrar o abismo de 150 anos de interrupção neste modo de conviver com o Semiárido, já cultivado anos atrás pelo povo da região.
