Balanço dos programas 2010
Em entrevista cedida à Assessoria de Comunciação da ASA (ASACom), a coordenadora da ASA, Valquíria Lima, faz uma avaliação dos programas da Articulação e fala das perspectivas de continuidade do trabalho que vem beneficiando milhares de famílias do Semiárido.
Avanços
2010 foi um ano importante para o debate que a gente tem feito de acesso à água no Semiárido. O P1MC, além de pautar a água para consumo humano com as cisternas domiciliares, trouxe o debate da água para as escolas. Entendemos que ter uma água de boa qualidade nas escolas rurais é fundamental para a melhoria de vida das crianças e, consequentemente, para a saúde, como também de uma melhor alimentação na escola, melhor capacidade de aprendizado. Então, este ano foi o ano em que a gente ampliou o programa, que sai do universo da família e ganha a comunidade escolar, e isso é de fundamental importância na nossa região.
Em relação ao P1+2, a gente cada vez tem avançado mais no debate das tecnologias, buscando melhorá-las de acordo com a realidade de cada território da região semiárida. Acho que todo debate sobre o patrimônio genético também foi um debate importante para as famílias, porque além de água para produzir alimentos, nós temos o grande desafio de discutir a agroecologia no Semiárido, o resgate do patrimônio genético, das sementes. Então, esse ano ficou marcado pelo avanço nos programas.
Desafios
Trabalhar o projeto Cisterna nas Escolas observando as políticas públicas, o movimento da comunidade escolar e buscando o envolvimento das crianças, é um desafio. Percebemos isso no esforço de várias equipes das nossas organizações para debater com os municípios a importância de eles apoiarem todo o trabalho feito apara implementar as cisternas nas escolas. Todo esse esforço de envolvimento, de construção de parcerias para essa ação é muito positivo. A gente tentar dialogar com o poder público local sobre a importância do seu envolvimento para garantir água de qualidade nas escolas rurais. Isso é extremamente importante, mas ao mesmo tempo bastante desafiador.
Outro aspecto sobre o qual precisamos refletir é em relação ao patrimônio genético, de resgate das sementes e também em relação aos animais mais adaptados às condições climáticas locais, como esses elementos são incorporados pelo nosso programa, o P1+2. A gente vem discutindo como comprar as sementes dos próprios agricultores familiares. Eu acho que esse desafio é grande.
Além disso, estamos chegando ao final do governo Lula e isso tem implicações para os dois programas (P1MC e P1+2). Foram oito anos. Esse governo tem apoiado a execução dos programas da ASA, mas eles ainda não se tornaram uma política pública efetiva. Não podemos continuar, a cada ano, tendo que imprimir um enorme esforço para buscar recursos junto ao governo que garantam o desenvolvimento dos programas para o ano seguinte. Esse é um dos nossos principais desafios. Nós precisamos transformar o programa de cisternas domiciliares, cisternas nas escolas e água da produção de alimentos em políticas públicas reconhecidas pelo Estado e com recursos garantidos.
Perspectivas
Primeiro, a gente fecha o ano de 2010 com o novo termo de parceria entre a ASA e o MDS, para o desenvolvimento do P1+2, assinado e publicado no Diário Oficial da União. Agora, nós estamos em vias de assinar mais um termo, também com o MDS, para a execução do P1MC. Isso garante o início do ano sem descontinuidade dos dois programas. É muito positivo porque sempre que há uma descontinuidade, acontece um desmonte das equipes, as pessoas vão para outros espaços e, até que se monte essa estrutura novamente, a gente gasta tempo demais. Então, começarmos 2011 sem a descontinuidade dos programas é uma perspectiva bastante positiva.
No próximo ano teremos um novo cenário político, com um novo governo e os ministérios serão compostos por novas pessoas. Com isso, teremos todo um trabalho de apresentar a ASA, os programas, apresentar as nossas conquistas, aonde a gente chegou. É um ano também de buscarmos forças com outros movimentos e articulações para debater o marco legal, para debater a nossa luta, para garantir que os programas se tornem uma política pública.
Aprendizados
Cada termo de parceria, cada período de execução do P1MC e do P1+2, é um novo aprendizado para a ASA. A cada ano a gente vem buscando aprimorar as tecnologias, buscando fazer uma nova e melhor formação com as famílias, buscando avançar na qualificação da nossa formação de equipes, buscando, principalmente, envolver o poder público, seja ele municipal, estadual ou federal, para que reconheça o P1MC e o P1+2 como importantes programas de acesso à água para as famílias do Semiárido.
Algumas ASAs estaduais têm avançado muito na relação com os governos estaduais, inclusive fazendo novos convênios, novas parcerias, ampliando a política de acesso à água, fazendo com que cada Estado reconheça que esse é um caminho de garantir água para as famílias, água para produção, águas nas escolas, no Semiárido. A gente tem ASAs como Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Ceará que avançaram bastante na relação com os governos estaduais. Em outros estados já percebemos alguns iniciativas, como Em Alagoas e Rio Grande do Norte.
Avalio que todos esses anos de parceria nossa com o governo federal, contribuíram muito para que os governos locais reconhecessem o papel das ASAs estaduais no campo das políticas públicas voltadas para o Semiárido. Acho que a gente tem aprendido cada vez mais a dialogar e fazer o debate da concepção da política pública, que ela seja de fato efetiva, que garanta de fato melhoria da qualidade de vida das pessoas e que reconheça o que a sociedade civil vem fazendo. Esse é um grande aprendizado para nós da ASA.
