Seminário discute políticas públicas de segurança alimentar
Mais da metade da população baiana está em situação de insegurança alimentar. É o que revela a última pesquisa sobre o assunto, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2004. O problema está presente em 50,2% dos lares, superando a média nacional que é de 34,8%. Para discutir a questão, organizações da sociedade civil e do poder público estarão reunidas nesta quarta (28) e quinta (29) de abril, no Hotel Portobello, em Salvador, no I Seminário Estadual de Educação, Segurança Alimentar e Nutricional.
O evento tem como objetivo avaliar os avanços conquistados para a garantia do direito à alimentação, além de debater os desafios a serem enfrentados no aprimoramento de programas e ações na área. A realização é do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), ministérios da Pesca (MPA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A insegurança alimentar é a falta de acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente. A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), instituída em 2006, determina que a alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, devendo o poder público adotar as políticas e ações necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.
Algumas ações executadas para a garantia deste direito serão divulgadas durante o seminário, pela sociedade civil e poder público. Participarão da atividade educadores, pesquisadores, técnicos da área, representantes dos governos federal, estadual e de prefeituras. Através de mesas temáticas os participantes refletirão sobre o papel das políticas públicas de segurança alimentar no desenvolvimento do país, seus cenários e perspectivas, e a relação entre este tema e a realidade das escolas rurais do semiárido baiano.
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