Terra e água para o povo do Semiárido!
A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), em sua criação, no ano de 1999, definiu como temas prioritários da sua ação política o acesso à água e à terra, entendendo que a garantia desses dois direitos é essencial para o desenvolvimento sustentável da região.
Na próxima semana, quando acontece a sétima edição do Encontro Nacional da ASA (VII EnconASA), agricultores e organizações terão a oportunidade de refletir como os projetos de convivência com o Semiárido contribuíram para melhorar a vida das famílias no que diz respeito ao acesso à água e à terra, bem como propor políticas de fortalecimento dessa ação.
Terra
De acordo com o Censo Demográfico do IBGE, mais de quatro milhões de pessoas vivem da agricultura familiar. É através desta forma de cultivo que elas plantam e criam animais. Além de produzir para o consumo próprio, os agricultores familiares abastecem o mercado interno com produtos diversos como o feijão, a mandioca, o leite, etc.
Apesar da importância social e econômica da agricultura familiar para o País, muitos agricultores e agricultoras, em especial os que vivem no Semiárido, enfrentam o problema da concentração da terra. Dados do Censo Agropecuário mostram que as propriedades com área acima de 10 hectares concentram mais de 43% da área total dos estabelecimentos rurais. Enquanto isso, as propriedades com área inferior a 10 hectares ocupam menos de 2,7%.
Para o coordenador da ASA pelo Estado da Paraíba, Luciano Silveira, é contraditório a agricultura familiar ter acesso apenas a uma pequena parte das terras agricultáveis do País. No Semiárido, a divisão das terras é ainda mais injusta.
“A região semiárida brasileira é a mais populosa do mundo, com mais de 10 milhões de habitantes vivendo na área rural. Essa população representa 50% de toda a agricultura familiar de nosso País, no entanto, ocupa um pouco menos que 4% de todo o território nacional. É uma porção ínfima de terra para uma categoria expressiva que já mostrou sua força e sua relevância para o desenvolvimento do Brasil”, justifica Silveira.
Outra realidade que atinge as famílias do Semiárido é a disputa da terra com empresários e governos, que desapropriam grandes áreas para a construção de obras como hidrelétricas e projetos de fruticultura irrigada.
É o caso das famílias da comunidade Areia Branca, no município de Casa Nova, na Bahia, que vivem em constante luta pela posse da terra. Em 1979, com a construção da Barragem de Sobradinho, elas tiveram que se mudar para a Serra do Ramalho, mas, depois decidiram retornar para suas propriedades, conseguindo permanecer no local.
“Foi daí que entramos em conflito com Chesf. Quando terminou essa confusão, veio uma empresa do Rio de Janeiro que se instalou no município querendo tomar as nossas terras. Isso foi de 1980 até 1985, mas a gente conseguiu resistir novamente. A empresa ainda se instalou lá,<
