Relator da ONU e família Josué de Castro comemoram aprovação da PEC Alimentação

O Relator Especial da Organização da Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, e Anna Maria de Castro, filha de Josué de Castro, enviaram mensagens de felicitações ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) pela inclusão da alimentação entre os direitos constitucionais.

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou e promulgou a emenda que inclui a alimentação no artigo 6º da Constituição, que fixa os direitos sociais dos brasileiros. Agora, a alimentação figura como direito constitucional, como já são saúde, lazer, moradia, trabalho, segurança, previdência social, assistência aos desamparados e proteção à maternidade e à infância.

Na mensagem, o Relator da ONU felicitou os brasileiros e enfatizou a importância simbólica e substantiva da aprovação da proposta. “Trata-se de um avanço digno de elogios, e um passo que eu havia encorajado o Brasil a tomar, quando estive em missão neste país, em outubro”, disse ele.
 
“Esta emenda constitucional é o resultado dos esforços de um grande número de organizações e de parlamentares, e eu gostaria de congratular e agradecer todos eles, pelo investimento de tempo e energia na realização desta conquista”, afirmou.

Outra personalidade que enviou mensagem de congratulações ao Consea foi a professora Anna Maria de Castro, filha do médico Josué de Castro, ilustre brasileiro nascido em Recife (PE) em 1908, patrono do Conselho e um dos primeiros humanistas a pesquisar e denunciar o flagelo da fome em todo o mundo, sendo indicado duas vezes ao Prêmio Nobel de Medicina e uma ao Nobel da Paz.

“Os descendentes de Josué de Castro, Patrono desta Casa, estamos todos muito orgulhosos do trabalho que vem sendo desempenhado pelo Consea, no sentido de fazer presente seu pensamento e suas propostas. Parabéns e muito obrigada”, escreveu ela, em mensagem ao presidente do Conselho, Renato S. Maluf.

Em resposta, o presidente do Conselho disse que a vitória foi fruto da mobilização de todos. “Estamos celebrando um momento muito importante em nossa caminhada, com essa grande vitória, que é fruto da mobilização de uma gente muito valorosa. O desafio se converte, agora, em tornar efetivo o reconhecimento do direito à alimentação em nosso país. Estou certo de que os integrantes do Consea se sentirão orgulhosos em saber que os descendentes de Josué de Castro consideram que fazemos jus aos ideais de nosso patrono”, escreveu.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), através do seu representante no Brasil, José Tubino, também celebrou a aprovação da emenda constitucional. “Este resultado significa mais um compromisso do Brasil, da sociedade brasileira, para realizar as Metas do Milênio, entre elas o combate à fome, à desnutrição”, afirmou José Tubino.

“A notícia da aprovação da PEC alimentação foi uma excelente notícia como despedida, já que estarei me aposentando e deixando o cargo de representante da FAO no Brasil”, revelou. “Desde 2001, sou testemunha dos esforços que