Ministro afirma: governo tem interesse em manter parceria com a ASA
“Há todo o empenho, interesse e vontade do Ministério [do Desenvolvimento Social e Combate à Fome] em manter e ampliar as parcerias com a ASA”. A afirmação foi feita pelo ministro da pasta, Patrus Ananias, na quarta-feira passada (28), durante sua participação no Encontro Estadual da ASA Minas Gerais. O evento terminou no último dia 30, em Montes Claros, e contou com a participação de 300 agricultores e agricultoras de várias regiões do Semiárido mineiro.
O MDS é um dos parceiros da ASA na execução do seu Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido, que se divide em dois projetos: “Programa Um Milhão de Cisternas” (P1MC) e “Programa Uma Terra e Duas Águas” (P1+2). Pelo P1MC, já foram construídas em parceria com o MDS mais de 220 mil cisternas para consumo humano. Já as tecnologias de captação de água para produção de alimentos do P1+2 somam 1.970, construídas em convênio com o MDS e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
“Nós estamos trabalhando com a ASA no governo do presidente Lula há quase sete anos. No Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, temos uma parceria com a ASA, na construção de cisternas, há quase seis anos. E tem sido uma parceria muito positiva. Nós estamos avançando com o Programa e, ao mesmo tempo, estamos assegurando os benefícios básicos como a água potável, garantindo o direito à alimentação”, diz o ministro.
Apesar da avaliação positiva da parceria entre o governo e a ASA, os programas enfrentam dificuldades burocráticas nas assinaturas dos termos de parceria com o Ministério, em alguns casos, chegando a interromper as ações na base e, consequentemente, prejudicando as famílias do Semiárido que ainda não dispõem de acesso à água de qualidade.
“A cada construção de um novo termo de continuidade a gente vem negociando e feito alguns ajustes recomendados pelo MDS. Porém, nesses últimos anos, têm surgido novos elementos que trazem desafios para a continuidade dos programas. Com isso, os principais afetados são as famílias que estão à espera dos programas e a própria sociedade, porque a experiência da ASA demonstra que é possível construir um novo desenvolvimento para o Semiárido”, afirma a coordenadora executiva da ASA, Marilene Souza.
Marco Legal
A gestão de recursos públicos pelas organizações sociais não tem, até hoje, uma norma que regulamente as parcerias. É necessária a criação de um Marco Legal, que seria uma legislação específica para regulamentar as relações entre o Estado e a sociedade civil de forma transparente e democrática.
Diante desse cenário, várias organizações da sociedade civil elaboraram um projeto de lei a ser apresentado ao Poder Legislativo e/ou Executivo, que atenda as suas necessidades.
ÁUDIO
Ouça aqui um techo da entrevista com o ministro falando 
