Ceará discute marcos legais do sistema estadual de segurança alimentar
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (Consea-CE) vai realizar um seminário através de quatro vídeoconferências, com o objetivo de discutir um pré-projeto de lei a ser encaminhado ao governador do Estado, Cid Gomes, sobre os marcos legais para o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
As duas primeiras vídeoconferências serão realizadas nesta terça (22) e quinta-feira (24). As outras duas acontecerão nos dias 6 e 7 de outubro. “O seminário possibilitará a ampliação da discussão da minuta de lei e a legitimação do processo de construção dos marcos legais do Sisan”, informa o Consea. “Após sistematizadas as sugestões, a minuta será entregue ao governador, que a encaminhará à Assembléia Legislativa”.
Os trabalhos serão realizados através de parceria entre o Conselho Estadual e os Conselhos Municipais de Sobral, Juazeiro do Norte, Tauá e Quixeramobim, além da Assembléia Legislativa, representada pelo deputado Roberto Cláudio, e o Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp).
A discussão será realizada por meio de videoconferências cujos locais foram escolhidos a partir dos seguintes critérios: existência de locais com equipamentos de transmissão de videoconferência; distribuição regional e existência de Conseas municipais.
Outras informações podem ser obtidas com o Consea-CE, pelo telefone (85) 3101 1563 e correio eletrônico conseaceara@yahoo.com.br
Fonte: Com informações do Consea-CE
