Novos rumos da segurança alimentar

Aprovada lei que que garante alimenta+-o saud+vel e em quantidade suficiente para popula+-o baiana

A aprova+-o do Projeto de Lei de Seguran+a Alimentar e Nutricional da Bahia traz expectativas positivas para quatro milh+es e 970 mil pessoas que sofrem com a desnutri+-o e inseguran+a alimentar no Estado.

Com a nova Lei de Seguran+a Alimentar e Nutricional, aprovada no dia 06 de maio, no Plen+rio da Assembl+ia Legislativa da Bahia, o estado passa a ser o sexto no pa+s a possuir uma legisla+-o espec+fica que garanta boa alimenta+-o. O projeto aprovado por 39 votos teve apoio da sociedade civil e poder p+blico que se reuniram em uma audi+ncia no m+s de abril para debater as obriga++es do governo em rela+-o – seguran+a alimentar no estado.

De acordo com Naidison Baptista, Secret+rio Executivo do Movimento de Organiza+-o Comunit+ria (MOC) e membro do Conselho de Seguran+a Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (CONSEA Bahia), ap?s a aprova+-o na assembl+ia a lei precisa ser colocada em pr+tica pelo governador do estado, Jaques Wagner.

+Depois da san+-o da lei n?s temos que trabalhar o processo de regulamenta+-o. Para a Bahia, essa lei + muito importante porque institui que o funcionamento do CONSEA + obrigat?rio no estado e estabelece que as secretarias precisam ter elementos em seus or+amentos para garantir a seguran+a alimentar e nutricional+, explica Naidison.

Com a regulamenta+-o da lei ser+ criado o Sistema Estadual de Seguran+a Alimentar e Nutricional (SISAN). O sistema vai possibilitar a elabora+-o de um plano para execu+-o de a++es que ajudem a diminuir o +ndice de 50,2% dos domic+lios baianos atingidos pela inseguran+a alimentar e consequentemente, melhorar a qualidade de vida das comunidades mais vulner+veis.

Segundo Lourena Cruz, representante do MOC no CONSEA, apenas a aprova+-o da lei n-o ir+ resolver todo o problema da inseguran+a alimentar, como as quest+es da fome e a alimenta+-o escolar inadequada. +Por isso + necess+ria a efetiva+-o da lei, a instala+-o e funcionamento adequado do SISAN e o controle social para que a seguran+a alimentar e nutricional se torne futuramente uma pol+tica p+blica permanente+, declara.

Inseguran+a na Bahia – A Bahia + o estado que possui maior produ+-o de alimentos do Nordeste e tem um dos piores +ndices de fome e pobreza do pa+s. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat+stica (IBGE), mais de 35% da popula+-o brasileira apresentam algum grau de inseguran+a alimentar.

E est+ surgindo uma nova amea+a aos esfor+os de diminuir esse +ndice: a produ+-o de agrocombust+veis + etanol e biodiesel + come+a a disputar espa+o com a produ+-o de alimentos. Esta mudan+a pode causar um aumento nos pre+os desses produtos agr+colas, porque v-o passar a ser ofertados em menor quantidade no mercado.

A exporta+-o + um complicador a mais: +Atualmente estamos vendo os produtos, como o feij-o, subirem de pre+o porque tem pouco e h+ pouco produto armazenado. Portanto, a lei de Seguran+a Alimentar e Nutricional tamb+m ir+ garantir o armazenamento de parte da produ+-o para que haja o equil+brio nos pre+os+, conta Naidison Baptista.

Sociedade civil Organizada – A Lei de Seguran+a Alimentar e Nutricional foi formulada com a participa+-o da sociedade civil para que todas as comunidades que sejam atingidas pela falta de alimenta+-o adequada pudessem ter suas necessidades atendidas. +O CONSEA demonstrou uma grande capacidade de articula+-o nesse per+odo, pois conseguiu unir movimentos ind+genas, quilombolas, pescadores, trabalhadores rurais, organiza++es n-o governamentais e secretarias estaduais para dialogar sobre a seguran+a alimentar+, explica Lourena.

A regulamenta+-o da lei vai garantir tamb+m apoio – agricultura familiar, – reforma agr+ria, facilitando o acesso – +gua de qualidade, alimenta+-o escolar saud+vel, al+m da gera+-o de trabalho e renda para as<