Fórum elabora carta ao presidente Lula cobrando mudanças no Programa de Reforma Agrária
O Brasil teve o ano passado o pior índice de desapropriação de terra para a reforma agrária do governo Lula. A área desapropriada, 204,5 mil hectares, representa pouco menos de um terço da média anual registrada no primeiro mandato de Lula (2003-2006) que foi de 682,5 mil. Comparado ao ano de 2006 (538,6 mil), o volume de 2007 representou uma queda de 62%.
Diante desse fato, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, formado por diversas entidades, entre elas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Cáritas, elaborou uma carta ao presidente Lula cobrando mudanças no Programa de Reforma Agrária do governo.
No documento, as entidades reconhecem os esforços que o presidente tem feito para reduzir as desigualdades sociais, mas ressaltam que apenas a implementação de um conjunto de reformas estruturais será capaz de romper com as fontes históricas de desigualdade no Brasil.
Nesse contexto, o Fórum ressalta a necessidade de construção de um programa de reforma agrária que atenda às reais necessidades das famílias do campo. +O atual programa de reforma agrária em curso sequer consegue alcançar a performance do programa executado pelo governo anterior contra o qual, conjuntamente, nos insurgimos de forma enfática+, diz um trecho da carta referindo-se ao governo de Fernando Henrique Cardoso.
A carta também destaca a defasagem nos parâmetros de produtividade, utilizados por técnicos do Incra para avaliação de área a ser desapropriada para fim de reforma agrária, e ressalta a urgente necessidade de atualizá-los com base nos estudos já apresentados pelo governo.
No final do documento, os movimentos afirmam que a reforma agrária é importante para o fortalecimento da agricultura familiar, responsável pela produção de alimentos no País.
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