PAA recebeu investimentos na ordem de R$ 232 milhões em 2007

Esse ano, os recursos podem chegar a R$ 380 milhões

Dados preliminares fornecidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revelam que o órgão recebeu dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no ano passado, cerca de R$ 232 milhões para investimentos no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).

Os recursos permitiram a compra de mais de 230 mil toneladas de alimentos a cerca de 100 mil famílias agricultoras de todo o Brasil. Do total de produtos, mais da metade (130 mil toneladas, aproximadamente) foi adquirida pelo sistema de doação simultânea. Ou seja, a Conab compra os alimentos dos pequenos produtores e encaminha os produtos para escolas públicas, hospitais e entidades que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar.

De acordo com o superintendente de suporte à agricultura familiar da Conab, Marco Antônio, +cerca de 7,8 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo PAA em 2007+.

Marco Antônio afirmou ainda que os dados por regiões, estados e municípios serão sistematizados e divulgados ainda esse mês. +Como o último repasse foi feito em dezembro do ano passado (mais de R$ 61 milhões), ainda não tivemos tempo de detalhar as informações. Por enquanto, temos apenas os números consolidados. No final de janeiro, esperamos ter os dados, inclusive, por município atendido+, finaliza.

Criado em 2003, o PAA é uma das ações do Programa Fome Zero e tem como objetivos: (i) garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional; (ii) contribuir para formação de estoques estratégicos; e, (iii) promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O Programa recebe apoio dos movimentos sociais, das famílias agricultoras e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) por se tratar de uma política pública estruturante para a garantia do direito humano à alimentação no Brasil.
Nesse sentido, a continuidade e o fortalecimento do PAA foram algumas das propostas que surgiram durante a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em julho de 2007, na cidade de Fortaleza, no Ceará.

Para Chico Menezes, na época presidente do Consea, +é necessário aumentar os recursos para o PAA já que ele é um programa de grande importância para a segurança alimentar e nutricional (…) Ele [o PAA] é algo extremamente criativo, mas é preciso chegar a um maior número de agricultores familiares+.

Segundo Marco Antônio, a previsão é que o investimento no Programa de Aquisição de Alimentos esse ano chegue a um montante de R$ 380 milhões. +Como o Orçamento Geral da União ainda não foi aprovado, temos apenas uma previsão que pode sofrer alterações. A nossa expectativa é que o MDS invista cerca de R$ 230 milhões e que o MDA libere algo em torno de R$ 150 milhões para o PAA ao longo de 2008+.