Comunidade quilombola resiste à dominação ?coronelista?
Comunidade quilombola resiste à dominação ?coronelista?
Os remanescentes do Quilombo de São Francisco do Paraguaçu pedem o apoio da sociedade para que justiça seja feita
Em 507 anos de história, o Brasil ainda reproduz a dominação e a exploração vivenciada nos moldes da colônia. Não distante daqui, no Recôncavo Baiano, a comunidade de São Francisco do Paraguaçu vive sob ameaça de perder o território em que nasceram. Herdado de seus ancestrais, escravos que fugiam da perseguição dos seus senhores, os quilombos representam ainda hoje a resistência do povo negro.
Para evitar que isto aconteça, diversas mobilizações estão sendo realizadas, entre elas o envio de cartas para a Justiça Federal, com cópia para o Tribunal Regional Federal + 1+ Região, solicitando a revogação da liminar que suspende o processo de reconhecimento. Os diversos núcleos do movimento negro na Bahia também estão se articulando para a realização de uma manifestação em solidariedade à comunidade de São Francisco e repúdio a cobertura realizada pela mídia, ainda sem data prevista.
No decreto assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 20 de dezembro de 2003 e que está de acordo com o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, está estabelecido que +aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida à propriedade definitiva devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos+, a Fundação Palmares e o Incra estariam responsáveis para identificar estas comunidades quilombolas. Através da autodeclaração dos moradores por via documental e relatos orais dos mais antigos do vilarejo esta identificação é feita.
A questão – Cumprindo o processo necessário para a aprovação, às declarações assinadas pelos moradores foram recolhidas, no entanto um grupo de moradores que inicialmente assinou, decidiu retirar suas assinaturas, alegando que assinaram a lista para adquirir canoas motorizadas e não para este fim. Unindo-se aos fazendeiros da região, o grupo exigiu que a Fundação Palmares abrisse uma sindicância para apurar a irregularidade.
Em entrevista no dia 11 de outubro ao Jornal Nacional, da Rede Globo, Zulu Araújo, presidente da fundação, diz que não apurou irregularidade alguma no processo, constatando que a comunidade está sofrendo pressão para que a posse da fazenda seja reintegrada a família Santana, reivindicada por Rita de Cássia Salgado, filha do ex-prefeito de Cachoeira.
Já foi expedida uma liminar e seis ações foram movidas contra o processo de reconhecimento da comunidade de São Francisco como mais uma remanescente de quilombolas. Os moradores foram obrigados a deixar as terras e muitos conflitos já aconteceram entre fazendeiros e moradores.
