Perdas e ganhos da Oitava Conferência das Partes [COP8] da Convenção das Nações Unidas para o Combate à desertificação [UNCCD]

O grande destaque da Oitava Conferência das Partes (COP8) foi a aprovação unânime da nova estratégia da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês) para o período 2008 + 2018. Essa estratégia baseia-se nos seguintes elementos: (i) Uma visão fundada em parcerias globais, combate à desertificação e à degradação dos solos, mitigação dos efeitos das secas, redução de pobreza de populações afetadas e sustentabilidade ambiental; (ii) Objetivos estratégicos para 2008-2018 que dizem respeito à melhoria das condições de vida de populações afetadas, à melhoria das condições de ecossistemas afetados, à criação de benefícios globais, por meio de implementação eficaz da UNCCD, e à mobilização de recursos suficientes para a implementação da UNCCD; (iii) Objetivos operacionais para um período de 3 a 5 anos, focado em: divulgação da causa, conscientização e educação; formulação de políticas eficazes; investimento em ciência, tecnologia e conhecimento; aumento de capacidades dos atores envolvidos; transferência de tecnologias; e acesso a recursos financeiros adequados.

Embora a Conferência não tenha definido os objetivos operacionais para os próximos 5 anos, por receio de se comprometer com os resultados mensuráveis, e com base no argumento que cabe aos paises definir suas metas, o novo foco da Convenção já tem servido para que a Conferência formule as diretrizes das atividades de suas principais instâncias no período até o próximo evento sobre o tema (COP9).

A expectativa é de que, nos próximos dois anos, até a COP9, esses ajustes organizacionais e coordenativos preparem a Convenção das Nações Unidas para a Desertificação (UNCCD, sigla em inglês) para uma década de ação muito mais concreta, baseada no gerenciamento de resultados e alinhada com as outras duas Convenções do Rio, as de Mudanças Climáticas e a da Diversidade Biológica.

Porém, no último dia da Conferência (14/09), o clima de otimismo foi abalado. Em princípio, tinha-se chegado a um acordo de aumento do orçamento do Secretariado para adequar-se aos novos desafios, na ordem de 5% (contado em Euro) ou 21% (contado em dólar). Na hora da votação, a delegação do Japão alegou não poder confirmar seu voto porque o primeiro-ministro do País tinha acabado de entregar o cargo.

Para superar a situação e segurar os avanços realizados foi decidido que, por ocasião da próxima Assembléia Geral da ONU, em Nova York, será realizada uma sessão extraordinária da COP da UNCCD, para tratar exclusivamente da questão do orçamento. A expectativa é de que até lá o Governo do Japão decida apoiar o aumento do orçamento do Secretariado. Caso não haja aumento, o Secr