Transposição do São Francisco: Ministro descarta paralisar as obras
Brasília – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse ontem que as obras da transposição do rio São Francisco não serão novamente atrasadas pelas suspeitas de fraude em cinco dos 14 lotes do projeto de integração da bacia. Segundo o ministro, as empresas responsáveis pelos trechos sob suspeita ainda têm prazo para explicar o que estava sendo feito nesses locais da obra.
Foram encontradas inconsistências em medições nos contratos de obras e serviços nos trechos 1, 2, 9, 10 e 11 (um na Paraíba e quatro em Pernambuco). O Ministério da Integração Nacional ainda está investigando as suspeitas.
De acordo com representantes do órgão, os processos referentes a quatro desses lotes, todos iniciados em maio de 2012, estão em fase de conclusão. Um deles já foi concluído e encaminhado para a análise do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os indícios de irregularidades foram identificados durante levantamento feito pelas empresas supervisoras que fizeram uma análise das medições dos trabalhos nos anos anteriores e apresentaram as retificações dessas ações em setembro de 2011.
Obras – A transposição do Rio São Francisco é uma das prioridades do governo e deveria ter sido concluída no final do ano passado. Esses atrasos no cronograma foram apontados como uma das razões para as revisões do orçamento da obra.
O projeto que prevê a distribuição de água para quase 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Nordeste custaria, inicialmente, quase R$ 4 bilhões. Hoje o valor estimado supera R$ 8 bilhões.
As empresas envolvidas nas irregularidades devem se explicar e o governo e a Justiça vão avaliar quais punições devem ser aplicadas. O ministro não descartou a possibilidade de essas companhias realizarem ajustes para que as obras tenham continuidade.
Punição – Se as empresas não concluírem o contrato total ou parcialmente, elas podem sofrer penalidades como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de firmar contratos com a administração pública por um período de até dois anos.
A situação mais grave é a emissão de uma declaração que considera a empresa inidônea para participar de processos de licitação ou firmar outros contratos com o Poder Público, o que equivaleria a uma sentença de negócio não confiável que só deixaria de valer quando todos os motivos para a interrupção das obras fossem solucionados.
A obra da Transposição está dividida em duas partes: O Eixo Leste, com 220 quilômetros, entre os municípios de Monteiro e Floresta, ambos na Paraíba; e o Eixo Norte, que tem 402 quilômetros, que fica entre as cidades de São José dos Pinhais (PB) e Cabrobó, em Pernambuco.
Fonte: Diário do Nordeste | Rema Atlântico