Atingidos por barragens é tema do Semiárido em Foco
A palestra do Semiárido em Foco desta sexta-feira (28) terá como tema “Atingidos pela Barragem de Acauã: Apoio à Luta pelo Resgate da Cidadania” e será ministrada pelo professor Fernando Garcia Oliveira. O objetivo da palestra consiste em relatar a experiência de um programa de extensão desenvolvido pelo Projeto Universidades Cidadãs (UFCG) desde 2002, em benefício da população atingida pela barragem de Acauã, localizada nas divisas dos municípios de Aroeiras, Itatuba e Natuba, Semiárido paraibano.
O palestrante é engenheiro de produção pela UFRJ, possui mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela mesma Universidade, mestrado em Economia Internacional pela Universidade Paris X (Nanterre, França) e doutorado em Sociologia também por aquela Universidade francesa. É professor de Economia Rural da UFPB e possui vasta experiência em coordenar atividades de extensão, com destaque para o referido projeto. Coordenador do Projeto Universidades Cidadãs desde 2005, professor Fernando Garcia, desde 2007, após sua aposentadoria, atua no Projeto como voluntário. Desenvolveu diversas atividades profissionais no campo institucional da reforma agrária, em especial na coordenação do Primeiro Censo da Reforma Agrária na Paraíba, através de Convênio entre o INCRA e CRUB (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras) e do 2º Plano Regional da Reforma Agrária da Paraíba (2004 a 2005), através de Convênio da UFCG com o INCRA.
A atitude de apoiar a população atingida pela barragem de Acauã teve início em fevereiro de 2002. Desde então, o trabalho jamais foi interrompido. O professor Fernando Garcia coordena os diferentes grupos de professores e alunos da UFCG e também da UEPB, envolvidos com as ações. A partir de 2006, nos marcos do Projeto Universidades Cidadãs, também passou a haver um maior envolvimento por parte de professores da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola (UAEAG/UFCG).
Ao longo do período de atuação em Acauã, as atividades desenvolvidas tiveram como foco apoiar a população em seu processo de organização direcionado para resolver suas questões mais prementes, em particular na perspectiva de um reassentamento produtivo, entendida como a única forma de restabelecer as condições de vida e trabalho destruídas com a remoção de seus locais de moradia originais.
As ações da UFCG podem ser divididas em dois grandes períodos: de 2002 a 2005, quando o grupo era constituído por dois profissionais permanentes (além do coordenador, havia um engenheiro agrônomo da pós de engenharia agrícola) e pelos alunos que se envolviam graças a bolsas de extensão e de iniciação científica. De forma menos regular, sempre houve o ingresso de outros professores da UFCG, da UEPB e de entidades como a Articulação do Semiárido da Paraíba (ASA/PB). O segundo período – de 2006 a 2010 – corresponde ao tempo em que o Projeto Universidades Cidadãs contou com aporte financeiro externo, além da decisiva participação da própria UFCG, tanto do apoio logístico (salas, equipamentos, transporte, etc.) quanto na concessão de bolsas de extensão e de iniciação científica.
Nesta segunda fase, parte das ações do projeto Universidades Cidadãs era comum a todas as comunidades (havia ações fora da área de Acauã, em ambientes de agricultura familiar) e outras eram exclusivas para Acauã, dadas suas especificidades. Dentre as ações comuns a todas as comunidades, destacam-se: instalação de telecentro com acesso à internet (graças a parceria estabelecida entre o COEP – parceiro principal no âmbito do PUC e de outras cinco universidades – e o Ministério das Comunicações); curso de informática, manejo de pequenas aves, incentivo à leitura, atividade desenvolvida junto às escolas municipais. Três exemplos para ilustrar as ações específicas para Acauã: curso de cabeleireiro, curso de direitos humanos e realização de oficinas próprias, parte delas em parceria com a coordenação nacional do MAB (Movimento de Atingidos por Barragens).
A compreensão que se tem hoje é que o equacionamento dos problemas de Acauã depende de uma ação conjunta entre dois parceiros principais: o Governo do Estado da Paraíba e o Governo Federal, sobretudo por meio do INCRA. Às Universidades, entidades e demais Organizações envolvidas no processo cabe o papel de assessoria técnico-científica a serviço da população, enquanto instância de mediação entre Estado e sociedade.