CTNBio adia votação sobre feijão transgênico

De acordo com informações do site oficial da CTNBio, foi aprovado apenas um dos cinco pedidos de liberação comercial em análise nesta quinta-feira. Quatro pedidos foram retirados da pauta, entre eles o feijão geneticamente modificado (transgênico), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Foi aprovado o milho geneticamente modificado resistente a ataques de inseto TC1507 e MON810 e seus progênies (descendentes). A solicitação recebeu 16 votos favoráveis e seis votos contrários.

“Nós já tínhamos o feijão da Embrapa analisado e pronto para ser votado, mas como houve pedido de vista, ele foi retirado da pauta. A votação deve acontecer na próxima reunião”, adiantou o presidente da comissão, Edilson Paiva.

O próximo encontro da CTNBio será realizado nos dias 14 e 15 de setembro. A proposta de Alteração da Resolução Normativa nº 5, que dispõe sobre as normas para liberação comercial para organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados, não teve deliberação e nem modificação.

Os membros apenas analisaram um fluxograma apresentado, como proposta de modelo para a implantação no Brasil de um plano de monitoramento de produtos já liberados comercialmente.

A liberação comercial do feijão transgênico tem dividido opiniões e provocado polêmica dentro do governo, em universidades e na imprensa.O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo e de assessoramento da Presidência da República, tem adotado o Princípio da Precaução e se colocado contrariamente à liberação, enquanto não forem sanadas todas as dúvidas sobre o produto.

Na edição desta quinta-feira do jornal Valor Econômico, estas divergências de posições são mostradas em reportagem sobre o tema. Na matéria, o presidente da CTNBio, Edilson Paiva, se diz favorável à aprovação do feijão transgênico. “Estamos falando de um produto 100% nacional e de qualidade, feito pela Embrapa. Não temos motivos para não aprovar sua liberação comercial”, afirma ele, que é agrônomo aposentado da estatal de pesquisa.

Representantes de entidades da sociedade civil afirmam que não está em discussão a importância da Embrapa para o país, mas a análise de risco feita pela CTNBio. Para o assessor técnico da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (ASPTA), Gabriel Fernandes, ficou clara a falta de avaliação por parte do colegiado. “O produto só foi testado a campo em três localidades, o que equivale a dois biomas brasileiros. A legislação deixa claro que ele tem que ser testado em todos os biomas em que será cultivado”.

O assunto é polêmico e já foi objeto de exposição de motivos do Consea, seguida de resposta da CTNBio, além de artigos publicados em jornais e portais na Internet. O Consea pretende aprofundar o tema e deverá realizar um evento que reúna posições contrárias e favoráveis à liberação, como forma de contribuir para a tomada de decisões.