Venda de orgânicos só com certificação
Você já comprou frutas e verduras em uma feira de orgânicos? Caso a sua resposta seja positiva, fique atento, pois desde o dia 1º deste mês os produtores que trabalham com a venda direta destes alimentos são obrigados a realizar um cadastro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para continuar comercializando seus produtos. Em Pernambuco, apenas 185 agricultores ligados a organizações de controle social estão cadastrados e só 45 deram entrada no processo nas primeiras semanas do ano. Um pequeno avanço para o universo de 1,2 mil produtores de orgânicos existentes no estado.
Para o coordenador de agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, o registro é necessário para comprovar a legitimidade desse tipo de produção. ´É ainda predominante a visão de que o produto orgânico se limita ao não uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos. O conceito é muito mais abrangente. O produtor deve conhecer bem a legislação e o consumidor precisa saber, de forma mais clara, o que está consumindo`, explicou. Segundo ele, a técnica também inclui manejo orgânico do solo e diversidade de culturas, além da responsabilidade social e ambiental.
O coordenador da produção orgânica de Pernambuco, Vladimir Guimarães, ressalta que o cadastro é gratuito e só aumentará a confiança e a credibilidade desses alimentos dentro da sociedade. Segundo ele, para realizar o cadastro os agricultores precisam estar credenciados a uma organização de controle social e é esta entidade que deve procurar o órgão fiscalizador oficial para realizar o registro dos produtores. Agricultores não cadastrados estão sujeitos à multa e apreensão de material.
Apesar da obrigatoriedade, a falta do documento não impede, por enquanto, que as feiras sejam realizadas, já que os produtores precisam passar por um período de adaptação. ´Temos poucos funcionários e muita demanda, então é natural que o processo demore um pouco`, pondera Guimarães.
Segundo avaliação do ministério, apenas 5,5 mil produtores orgânicos estão de acordo com as novas regras no país. O número é preocupante, já que o setor reúne de 15 a 20 mil produtores no país. O mesmo desconhecimento também atinge os consumidores. A recreadora Rosário Maiaé frequentadora assídua da feira do Rosarinho e não sabia da necessidade do cadastro. ´Compro aqui há mais de um ano e nunca ouvi falar no registro. Tenho uma relação de confiança com os feirantes e não acredito que um documento vá mudar isso.` O produtor José Oliveira concorda com a freguesa, mas afirma que vai realizar seu cadastro. ´Acho que o cadastro pode popularizar mais as feiras`.
Eliane Nazário, que trabalha há oito anos no ramo, diz que o ministério deveria montar uma ação de divulgação sobre a nova medida junto aos produtores, de preferência no ambiente das feiras livres. ´Os técnicos deveriam ir nas produções para conhecer o trabalho de perto`, opina.