Aulas de história e cultura afro e indígena no Sertão
Escolas de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, deverão contar com o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena a partir do ano letivo de 2011. A novidade está sendo garantida por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e escolas municipais e particulares da cidade. Caso não cumpram a determinação, os estabelecimentos de ensino podem ser multados em até R$ 5 mil por mês.
A modificação, de acordo com a coordenadora do GT Racismo do MPPE, a procuradora de justiça Maria Bernadete Azevedo, busca atender a exigências presentes na legislação brasileira. “A Lei 10.639/03 versa sobre o ensino da história e cultura da população afro, enquanto a Lei 11.645/08 complementa a anterior, introduzindo também o povo indígena”, explica. “Ambas as leis buscam mostrar à sociedade a importante contribuição desses povos para a construção do País. Para isso, são necessários o preparo dos professores, a reelaboração dos conteúdos programáticos e também a modificação dos livros de referência”, diz.
Todas as modificações exigidas em Lei e ratificadas pelo TAC devem ser aprovadas pelas escolas à Gerência Regional de Educação. Em seguida, elas são apresentadas à Promotoria de Justiça, em um prazo de até 30 dias antes do início do ano letivo de 2011.
Dentre os centros de ensino que se comprometeram a introduzir o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena a partir do próximo ano letivo estão as Escolas Tempo de Avançar, Maria José Mendes, Imagem do Progresso e Nova Geração. Além desses, participam do acordo os colégios Imaculada Conceição, Francisco Mendes e de Aplicação da Faculdade de Formação de Professores, assim como o Centro Ulisses Bezerra dos Santos.