Fundo Caatinga financiará ações no Semiárido do País
FORTALEZA – Até o final do ano, o Ministério do Meio Ambiente vai definir como irá funcionar o Fundo Caatinga, que financiará ações de sustentabilidade nas regiões semiáridas do Brasil. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, afirmou, ontem, durante a 2ª Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Áridas e Semiáridas, a Icid 2010, que está sendo decidido se o fundo será criado por decreto presidencial ou por meio de projeto de lei.
“Até dezembro teremos uma proposta concreta. A minuta já está pronta, mas ainda não definimos qual será a fonte de financiamento. É possível que utilizemos recursos da exploração de petróleo”, afirmou José Machado.
O coordenador do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação, Marcos Fabbro, explicou que a expectativa do Ministério do Meio Ambiente é que, em 2011, o fundo movimente algo em torno de R$ 150 milhões. “Mais importante do que o valor dos recursos, é definir como eles serão gastos. Temos que dar eficiência às verbas destinadas às ações no Semiárido”, defendeu Marcos Fabbro.
PROGRAMAS – Segundo o coordenador do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação, dos 11 Estados brasileiros atingidos pela desertificação, apenas Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte já possuem programas estaduais de combate à desertificação. Ele acredita que, até o final do ano, os demais Estados também já terão concluídas as suas políticas para enfrentar o problema.
“Um dos maiores benefícios do Fundo da Caatinga será justamente o de impulsionar a criação dos programas estaduais e organizar a gestão dos recursos públicos. Temos que pactuar as ações para criar uma rede eficiente de investimentos. É isso que garantirá o desenvolvimento sustentável nas regiões secas do País”, afirmou Marcos Fabbro.