Fornos para produção de carvão são destruídos

PETROLINA – Quinhentos sacos de carvão, além de estéreos de madeira nativa da caatinga foram encontrados na localidade de Ponta da Serra, em Petrolina, Sertão do Estado, durante ação do Ibama, ontem neste município. No local foram destruídos ainda 50 fornos ilegais de produção de carvão.

Os responsáveis pelas caieiras – forno em forma de vala, feita no solo onde se coloca a madeira a ser queimada – serão autuados. Duas pessoas que compravam carvão foram encaminhadas à delegacia para o registro de termos circunstanciados de ocorrência.

De acordo com informações do órgão federal, em 2009 agentes ambientais – em parceria com a Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) – sob recomendação do Ministério Público, estiveram na localidade orientando a população sobre os riscos ao meio ambiente e as consequências legais da atividade.

Durante a ação – que contou com o reforço de um helicóptero do Ibama – foram localizados três pontos de desmatamentos na região, totalizando 60 hectares. Ações sistemáticas devem ser desenvolvidas para localizar outros pontos de agressão ao meio ambiente.

“A ação de hoje é emblemática. Mostra que é necessário difundir as formas de manejo sustentável da caatinga”, destaca a promotora do Meio Ambiente em Petrolina, Ana Rúbia Torres. O Ministério Público deve iniciar ações penais para as pessoas que cometeram irregularidades e civis para compensar o dano ambiental.

CONSULTA

Amanhã, a Secretaria Estadual Ciência Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma) realiza, a partir das 9h, no auditório da sua sede, consulta pública para colher contribuições na construção da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro. O objetivo é disciplinar e racionalizar o uso dos recursos naturais da zona costeira do Estado. O anteprojeto de lei já está disponível no site da Sectma (www.sectma.pe.gov.br).

Reconhecida como área crítica de um dos mais complexos e sensíveis ambientes, o litoral pernambucano tem suportado grande concentração de atividades econômicas, industriais e de recreação e turismo, e consequentemente os impactos ambientais gerados por essas atividades. O litoral do Estado enfrenta ainda grande densidade demográfica (com 44% da população) numa faixa de 187 quilômetros de extensão com 21 municípios.

O secretário-executivo de Meio Ambiente da Sectma, Hélvio Polito, explicou que a construção dessa política está inserida nas metas estratégicas do governo. “Em novembro do ano passado a Sectma elaborou um documento com propostas para o enfrentamento das mudanças climáticas no Estado. Um das metas desse documento é a criação de mecanismo de controle e gerenciamento costeiro”, completou.