Da Dinamarca para a caatinga
A poucos dias do início da 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP 15), a, que será realizada de 7 a 18 de dezembro em Copenhague, reunindo 192 membros das Nações Unidas, a expectativa mundial é de que se firme um acordo para reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa substituindo o Protocolo de Kioto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa falar mais alto para chegar a um acordo sobre a proposta brasileira. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) propõe uma meta ambiciosa pela qual o Brasil reduziria em 40% a emissão de gases poluentes. Aguardamos, no entanto a última palavra que será dada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. De concreto, fica a expectativa de que as articulações do presidente Lula com outros líderes mundiais como o presidente, Barack Obama, possam trazer um inovador compromisso ambiental de verdadeiro impacto global.
Até lá, o presidente lançará um pacote ambiental que promete dirimir 70% dos problemas entre produtores e ambientalistas com a reforma do Código Florestal Brasileiro. Criado em 1965, há muito que demanda ser revitalizado a fim de adequar o desenvolvimento econômico à preservação ambiental – convergência ainda rara no Brasil, apesar dos consensos firmados na Agenda 21 Global e Brasileira.
Supõe-se que permaneça na memória do presidente Lula a paisagem árida da caatinga de onde saiu, com destino a São Paulo, e reavivada, recentemente, pelas visitas ao Semiárido onde inspeciona obras como a da Transposição do São Francisco, ou mesmo pelo lançamento do filme Lula, o filho do Brasil.
A caatinga, único bioma tipicamente brasileiro, está distribuída em 1.280 municípios do País e ocupa 1.037.517,80 km² ou 60% da área do Nordeste e 13% do território nacional. Na caatinga, a maior floresta tropical seca da América Latina, vivem 28 milhões de pessoas, entretanto, 80% dos parques e reservas do Nordeste protegem outros biomas. Apenas um de cada cinco hectares de caatinga está em áreas protegidas. A melhoria desse quadro passa por ações como a criação de Reservas Particulares de Proteção ao Patrimônio Natural (RPPN) e a integração da sociedade ao meio ambiente como é a proposta do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da caatinga, vinculado ao programa Man and the Biosphere, (MaB), da Unesco.
Apesar da sua abrangência, a caatinga ainda não está sequer na relação dos biomas considerados patrimônio nacional da Constituição Federal. Várias PECs defendem a inclusão da caatinga nesta relação constitucional. A PEC original, a 115-A/95, do deputado federal Gervásio Oliveira (PSB/AP), é de 1995 e a ela foram apensadas inúmeras PECs, com o mesmo conteúdo. Incluída na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados no último dia 24 de junho, a PEC 115-A/95 não chegou a ser apreciada. Difícil imaginar que uma proposta, aparentemente tão simples, passe 14 anos para ser executada e o bioma tenha sido lembrado só quando o presidente Lula, em 20 de agosto de 2003, assinou decreto instituindo o dia 28 de abril como Dia Nacional da caatinga, data de nascimento do ecólogo pernambucano Vasconcelos Sobrinho.
Mais difícil ainda é lembrarmos que permanece, sem muitos avan&