Investimentos em desenvolvimento social e políticas públicas na Região

Reunidos, até sexta-feira, no hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, em Fortaleza, aproximadamente 50 pesquisadores discutem, na 3ª Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas e Adaptação – a Adaptation Futures 2014 – questões relacionadas ao Semiárido. Em ocasiões como esta se reafirma a necessidade de planejar e executar ações de convivência com as adversidades climáticas numa abordagem que se distância da antiga concepção de combate à seca. Essa mudança em muito se deve às ações que vêm sendo implementadas com a troca de experiências entre agricultores familiares com uma força considerável da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e de instituições como a Fundação Banco do Brasil, que reuniu, na semana passada, no 8º Encontro de Jornalistas – Nordeste – “Desenvolvimento Social e Políticas Públicas – os Desafios da Comunicação”.

Criada em 1985, a Fundação BB tem como missão exatamente promover a inclusão socioprodutiva por meio dessas tecnologias sociais, tendo como público segmentos de maior vulnerabilidade social, como catadores de materiais recicláveis, assentados da reforma agrária, extrativistas, quilombolas, indígenas, com ênfase na juventude, conforme destacou seu atual presidente, Caetano Minchillo, na abertura do Encontro. As ações são desenvolvidas em regiões menos desenvolvidas do País, em parceria com outras instituições.

Os investimentos sociais em cinco vetores – água, agroecologia, agroindústria, educação e resíduos sólidos – são permeados pelas tecnologias sociais – técnicas ou metodologias reaplicáveis desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social.

Permanência

Ismael Florêncio da Silva, 25, mora com os pais e sua própria família (tem dois filhos) na comunidade Baixio, município de Santo Antônio, distante aproximadamente 80 Km da Capital do Rio Grande do Norte, Natal. Sua história, de quem já foi tentar a vida em grandes cidades, como o Rio de Janeiro, não seria diferente da de muitos outros sertanejos se não tivesse a tecnologia social a seu favor. Uma cisterna de consumo (16 millitros) garante à família água para as necessidades básicas.

Mas a empolgação vai aumentando na medida em que começa a falar da mais recente conquista: uma cisterna de produção (calçadão), com capacidade de armazenar 52 mil litros e de seus planos. Ele, que já produz diversas hortaliças, leguminosas e frutas, e quer ampliar o pomar. Acredita que, além da experiência de quem já teve que “se virar” na cidade grande, o apoio do Instituto Chapéu de Couro, entidade parceira da Fundação BB nesta fase do Programa Uma Terra Duas Águas (P1+2), no Rio Grande do Norte, as coisas não estivessem tão encaminhadas. Ligiane Carvalho é a coordenadora do P1+2 pelo Instituto Chapéu de Couro e explica que começou esse projeto específico no dia 17 de março passado. Essa expectativa em torno da possibilidade de produzir mais e melhor sem precisar sair da sua terra vem se expandindo pelo Semiárido na medida em que avançam ações como as da Fundação BB, que, em 2001, instituiu o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social como objetivo de identificar, certificar, premiar e difundir experiências testadas na solução de problemas sociais em diferentes áreas, como água, alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, renda e saúde. O resultado foi a criação do Banco de Tecnologias Sociais (BTS), que hoje reúne 696 experiências e pode ser acessado pela Internet: www.fbb.org.br/tecnologiasocial.

A Fundação BB destaca que, desde 2011, a reaplicação da tecnologia social Cisternas de Placas tem como objetivo universalizar o acesso à água em áreas rurais do Semiárido. Liderada pela rede de institucionais articulada pela ASA, transformou-se em política pública por meio do Programa Água para Todos, do governo federal. A Fundação BB é uma das parceiras do Programa e, no prazo de aproximadamente um ano, finalizouocompromissodeconstruir60milcisternas, beneficiando aproximadamente 230 mil pessoas com renda per capita de até R$ 140 em 99 municípios dos nove Estados que compõem o Semiárido. Até junho, serão 80 mil cisternas, em 130 municípios, incluindo 400 mil beneficiados, segundo Minchillo.

Oportunidade

Até 13 de junho estão abertas as inscrições para a chamada pública do Programa de Fortalecimento e Ampliação de Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte). Serão selecionados 30 projetos de associações sem fins lucrativos, fundações de direito privado ou cooperativas que representam a rede de agroecologia e desenvolvem projetos de agricultura orgânica e extrativismo de forma sustentável. Cada instituição só poderá inscrever uma proposta de projeto, no valor máximo de R$ 1,25 milhão com prazo de 24 meses para execução. Podem receber apoio ações de formação e qualificação; assessoria (jurídica, contábil, sanitária e ambiental); assistência técnica e extensão rural; gestão dos processos de negócios; despesas com aquisição de máquinas e equipamentos novos; veículos; equipamentos de proteção individual (EPIs); e equipamentos de informática e software, entre outros.

Resíduos Sólidos

O Programa Cataforte, desenvolvido inicialmente em parceria com a Secretaria de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Fundação BB, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras, visa contribuir para o fortalecimento do associativismo e cooperativismo de catadores. A atuação se dá por meio de formações, assistência técnica e infraestrutura. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a produção diária de resíduos no País, em toneladas, é 58.527,40 (recicláveis); 94.335,10 (matéria orgânica); e 30.618,90 (outros). A coleta seletiva está em 994 municípios (18% dos municípios brasileiros). E ainda há 2.810 municípios com lixões, com predomínio na região Nordeste.

Dos 1.794 município 1.598 possuem lixões. Com a proximidade do fim do prazo para extinção dos lixões, em 2 de agosto, o clima entre os catadores é de expectativa, mas Severino Lima, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), se mostra otimista.

* A jornalista viajou a convite da Fundação Banco do Brasil