ASA alerta para uso eleitoral da água
Ao longo dos séculos, as oligarquias do Semiárido aproveitaram as grandes secas para aumentar suas riquezas e seu poder. Neste cenário, as políticas públicas de distribuição de água deixaram de cumprir deveres para funcionar como moeda de troca por votos ou favores para grandes proprietários de terras ou de pessoas ligadas a eles. Neste contexto, as articulações políticas e busca por votos para as eleições municipais 2012 estão sendo realizadas na região. As irregularidades na troca de água por voto ferem a Lei Federal 9.840, de setembro de 1999, conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral.
“Constatamos que permanece a política da Indústria da Seca, onde todos aqueles benefícios que a sociedade poderia estar utilizando para a qualidade de vida ainda estão sendo utilizados para fins eleitoreiros por políticos desonestos”, alerta o coordenador da ASA Brasil pelo estado do Piauí, Carlos Humberto.
Com o objetivo de alertar, fiscalizar e denunciar os abusos no uso eleitoreiro da água, a Articulação vem promovendo a campanha Não Troque Seu Voto por Água. Água é Direito Seu. A iniciativa está convocando as famílias agricultoras, além das organizações que atuam no Semiárido e as Comissões Municipais da ASA dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais. No final de maio de 2012, a ASA Brasil também encaminhou um ofício a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, solicitando o apoio da entidade para a campanha.
No início do mês de junho, durante a reunião da Coordenação Executiva da ASA, os representantes estaduais discutiram uma série de ações para fortalecer a campanha nas comunidades. Entre elas, a produção de materiais de comunicação como spots, programas de rádio e panfleto de divulgação. As entidades em cada estado também vão confeccionar faixas para serem distribuídas nas comunidades divulgando o contato dos órgãos responsáveis por receber as denúncias, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Tribunais regionais eleitorais.
“Estamos chamando todas as organizações da ASA, além dos agricultores e agricultoras para dizer um não e um basta a essa prática eleitoreira que coloca mais dificuldade na mobilização das pessoas e dificulta uma política de convivência com o Semiárido”, salienta Carlos Humberto.
Com a proposta da convivência com o Semiárido, a ASA Brasil desenvolve programas e ações pela autonomia das famílias agricultoras, através do acesso e garantia do direito à água. A atuação da ASA vai além do desenvolvimento de tecnologias sociais para a captação e armazenamento de água para beber, produzir e criar animais. A campanha Não Troque Seu Voto por Água. Água é Direito Seu reforça a linha de trabalho educativo, mobilizador e organizacional, articulado por cerca de 3.000 instituições da sociedade civil que formam a ASA Brasil.
“É um processo longo e transformador. Ao avaliarmos os impactos desta seca, percebemos que hoje existe mais consciência e cidadania. Mas é preciso trabalhar cada vez mais para libertar a sociedade da presa de políticos que não estão comprometidos com uma política limpa”, define Carlos Humberto.
FONTE: Articulação no Semi-Árido Brasileiro
