Resistência das comunidades ribeirinhas à construção das hidroelétricas de Riacho Seco e Pedra Branca
Acesso à Água
Comunidade de Ferrete – Curaçá/BA
Os projetos de barragens de Riacho Seco e Pedra Branca se localizam na região do sub-médio São Francisco, ambas no rio São Francisco, atingindo diretamente os municípios pernambucanos: Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolina; e as cidades baianas: Curaçá e Juazeiro.
Estes projetos estão incluídos nos 1.444 projetos de barragens que as empresas do setor energético e governo brasileiro pretendem construir no Brasil, vários destes projetos estão inclusos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, entre eles as Barragens de Riacho Seco e Pedra Branca. As barragens inundarão áreas de diversas comunidades, ilhas e assentamentos.
A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), juntamente com as empresas Odebrecht e Engevix, são as responsáveis pelas obras de construção das hidroelétricas de Riacho Seco e Pedra Branca.
As barragens estão previstas para 2010. Com a implementação desses empreendimentos, 20 mil pessoas serão expulsa de seus lugares, de suas terras, em sua maioria camponeses, sem-terra, indígenas, quilombolas, pescadores e ribeirinhos. Nas comunidades previstas para serem inundadas, grande parte das pessoas vivem às margens do rio e não tem água encanada em suas casas. Exemplo vivo é a comunidade do Ferrete, localizada no município de Curaçá. Uma liderança dessa comunidade expressa: “as empresas querem é que viremos peixe para viver embaixo da água, mas nós queremos é continuar nas nossas comunidades, ter escola, moradia, saúde, ter o pescado, produzir comida. Nossa comunidade vizinha ( Poço da catingueira) tem água de qualidade através das cisterna, e nós que moramos na beira do rio, por que não temos?”
Nos últimos 4 anos, as organizações dos agricultores sentiram necessidade de construir estratégias voltadas para o enfrentamento das construções das barragens de Riacho Seco e Pedra Branca e, ao mesmo tempo, questionar o modelo de desenvolvimento e o modelo energético brasileiro. Pelo histórico de construção de barragens no Brasil, existe a preocupação com a violações dos direitos das famílias que serão atingidas pela barragem.
No início do processo, as entidades e pastorais existentes na região, entre elas a CPT, o STR de Curaçá e o STR de Santa Maria da Boa Vista, sentiram a necessidade de construir uma articulação com o MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, por compreenderem que este é um movimento de massa que tem bastante experiência acumulada no enfrentamento às barragens e na luta pela garantia de direitos das famílias atingidas pelas barragens. Com esta compreensão, essas entidades demandaram que o MAB passasse a atuar nessa região.
O MAB, dentro da sua estratégia, definiu a região da Bacia do São Francisco como prioritária para o Movimento. Assim, pessoas foram deslocadas para atuar permanentemente na região, estruturando um escritório com uma secretaria em Juazeiro. Nesse processo, o MAB contou com o apoio das entidades da região.
A chegada do MAB na região contribuiu para articular as diversas entidades, movimentos, pastorais na luta contra o modelo energético adotado pelo governo brasileiro, principalmente contra a construção das hidroelétricas de Riacho Seco e Pedra branca. Coletivamente, as entidades assumiram o compromisso e vêm realizando nas comunidades um trabalho de formação das famílias. Esse trabalho tem contribuído para ampliar a visão sobre o modelo de desenvolvimento que vem sendo construindo na região.
As comunidades tradicionais são, usualmente, as mais atingidas pelos processos de construção de barragens e hidroelétricas para a geração de energia. Atualmente, estas comunidades (quilombolas, ribeirinhos, indígenas, pescadores, etc) têm sido os maiores atores no processo de resistência da privatização da água.
Na região vem sendo realizado um trabalho permanente nas comunidades, através de reuniões, debates, atos públicos, como o que aconteceu no distrito de Riacho Seco, com mais de 3 mil pessoas, no ano de 2006. Realização de mutirões nas comunidades ameaçadas pelas barragens; ocupação da Hidroelétrica de Sobradinho, no mês de junho de 2008; acampamento da juventude com 150 jovens de Curaçá – BA, realizado na comunidade do Ferrete nos dias 13 e 14 de março de 2009; assembléia popular dos ameaçados pelos projetos de barragens de Riacho Seco e Pedra Branca, com o objetivo de denunciar a construção das barragens, cobrar da CHESF, das empresas e poder público a responsabilidade, respeito com a população; e visitas de intercâmbios que possibilitam a troca de experiências, e o fortalecimento da luta pela vida e em torno de um projeto de desenvolvimento popular que apresente alternativas ao modelo que vem sendo imposto.