Agricultores comemoram dia da agricultura familiar com entrega de títulos de propriedade de terra nesta quarta (25) em Alagoa Nova
Hoje, 25 de julho, celebra-se o Dia da Agricultura Familiar, e na oportunidade, a partir das 9h, em Alagoa Nova-PB, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, acontecerá a entrega dos primeiros títulos de propriedade dos cerca de três mil pequenos proprietários beneficiados pelo projeto de regularização fundiária, cujas terras foram georeferenciadas e atualizados seus registros.
A política na região é uma conquista do Polo da Borborema, uma rede de 14 sindicatos de trabalhadores rurais, que trabalha há mais de 20 anos pelo fortalecimento da agricultura familiar agroecológica com a assessoria da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia. O Polo da Borborema atua em 14 dos 20 municípios que abrangem o território da Borborema e a regularização fundiária era uma reivindicação antiga do movimento social da região. O projeto chegou às famílias por meio do programa denominado “Territórios da Cidadania”, iniciado em 2008 pelo então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executado no estado pelo Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa).
Na Borborema, foram beneficiados ainda outros nove municípios: Lagoa Seca, Esperança, Remígio, Montadas, Areial, Arara, Massaranduba, Lagoa de Roça e Queimadas. A estimativa é de que nestes municípios, mais de trinta mil famílias agricultoras recebam a sua escritura da terra. Em Alagoa Nova, devem comparecer ao evento de lançamento da entrega de títulos, cerca de 1.500 pessoas beneficiadas de cinco municípios onde a regularização fundiária vem acontecendo. “Na ocasião, será feita a entrega simbólica de cinco títulos por município”, explica Manoel de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Nova.”
Para Nelson Anacleto, liderança de Lagoa Seca e da coordenação do Polo da Borborema, a regularização propicia a garantia de permanência das famílias na terra por meio da segurança jurídica da posse do imóvel, facilitando ainda o acesso por parte dos agricultores e agricultoras às políticas públicas direcionadas para a agricultura familiar: “Além disso, ao ter toda sua área georeferenciada, a regularização se tornará um instrumento importante para planejamento e proposição de políticas públicas mais adequada à realidade dos municípios do território da Borborema”, afirma.
Nelson explica que as dificuldades enfrentadas por quem não tem a sua terra regularizada são inúmeras: “Eles não conseguem a aposentadoria, têm dificuldades na hora de acessar o crédito e programas de moradia, sem contar a desvalorização devido à insegurança jurídica que as terras sofrem”.
