ASA e movimentos sociais entregam carta à Embrapa que repudia fortalecimento do agronegócio pela empresa
Diante dos retrocessos do governo Temer na área da agricultura familiar, um conjunto de mudanças na Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) desagrada aos movimentos e organizações do campo, que fizeram um ato em frente à Embrapa Tabuleiros Costeiros, em Aracaju, no último dia 9. Na manifestação, foi entregue uma carta escrita durante o IV Encontro Nacional de Agricultores e Agricultoras Experimentadoras, realizado na capital sergipana, de 6 a 9 deste mês.
Endereçada à sede nacional e às unidades com atuação no Semiárido, o documento expressa claramente a “preocupação com a crescente orientação da empresa para o desenvolvimento de estilos de agricultura no semiárido incompatíveis com as especificidades ecológicas do bioma Caatinga e das peculiaridades socioculturais do semiárido brasileiro.”
A primeira mudança contestada foi a indicação de uma pesquisadora de biotecnologia e transgenia para assumir a coordenação do Macroprograma 06, um comitê que define os projetos de pesquisa na área agricultura familiar e junto aos povos e comunidades tradicionais.
O segundo ponto de preocupação da carta é a “recente orientação das unidades da Embrapa de limitar o escopo de atuação a temas (no caso de unidades temáticas) e áreas geográficas (no caso de unidades ecorregionais), dificultando o estabelecimento de arranjos de pesquisa em rede que contemplem a diversidade e a complexidade da agricultura familiar do Semiárido”. Com essa restrição, a Embrapa Tabuleiros Costeiros, com atuação da Bahia ao Ceará, deixará de realizar pesquisas participativas que validam cientificamente a alta qualidade das sementes crioulas preservadas há gerações pelos guardiões e guardiães da agrobiodiversidade na região.
O terceiro ponto destacado é o anúncio recente do desenvolvimento de pesquisas para a produção em escala de grãos, principalmente milho e soja, envolvendo 171 municípios dos estados de Sergipe, Alagoas e Bahia (Sealba). “Um projeto de tal magnitude contraria frontalmente a lógica de convivência com o Semiárido que vem sendo colocada em prática com sucesso a partir dos programas públicos executados em parceria com a sociedade civil. A experiência brasileira e em várias outros países já demonstrou que a produção de grãos em larga escala não promove desenvolvimento social e econômico. Gera exclusão social, degradação ambiental e deterioração da saúde coletiva a expensas de altos investimentos públicos.”
Por fim, o documento manifesta a expectativa de que a Embrapa aprofunde e diversifique seus investimentos baseados na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) e no II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). E também reforça a abertura dos bancos de germoplasmas da empresa para que variedades de sementes crioulas perdidas pelas comunidades voltem a ser cultivadas em suas regiões de origem. “A prioridade, nesse caso, é para nossas variedades de milho, que estão expostas à contaminação pelos transgênicos”, ressalta o documento.
No mesmo dia do ato, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), pela sua seção Aracaju, divulgou apoio à manifestação. “Entendemos que, como empresa pública, a Embrapa tem um papel estratégico de trabalhar pelo desenvolvimento dos segmentos mais marginalizados da agricultura brasileira”, diz um trecho da Nota Pública divulgada pelo sindicato.
