Por um Semiárido vivo com direito à água e Soberania Alimentar

No último dia 16 foi lançada a carta aberta “Por um Semiárido vivo com direito à água e Soberania Alimentar” assinada por intelectuais, acadêmicos, artistas, parlamentares, religiosos, jornalistas e integrantes de movimentos sociais populares, do campo e da cidade.

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) assumiu o documento como estratégia importante de pauta da convivência com o Semiárido. A carta, dirigida à presidenta Dilma Rousseff, reforça a importância da continuidade das políticas de convivência com o Semiárido que vem sendo implementadas no Brasil. O documento faz um apelo ao Executivo nacional para que o ajuste fiscal não paralise “as ações que vêm mudando radicalmente a paisagem e as faces do Semiárido para melhor e que garantem vida digna ao seu povo”.

Atualmente, a região semiárida vivencia a pior seca dos últimos 60 anos e essa longa e marcante estiagem não provoca o estado de calamidade das secas anteriores por um conjunto de políticas públicas que foram direcionadas para o Semiárido nos últimos 12 anos. “Queremos continuar assistindo à histórica redução das desigualdades que marcam o País. Não podemos parar, tampouco diminuir o ritmo dessas políticas, especialmente às responsáveis por garantir soberania alimentar”, diz trecho da carta.

Abaixo, confira a carta na íntegra. 

CARTA ABERTA

Por um Semiárido vivo com direito à água e Soberania Alimentar 
Exma. Presidenta da República Federativa do Brasil Srª. Dilma Rousseff

Nós, cidadãos e cidadãs, brasileiros e brasileiras, intelectuais, acadêmicos, artistas, parlamentares, religiosos, jornalistas e integrantes de movimentos sociais populares, do campo e da cidade, somos testemunhas dos muitos avanços vividos no Brasil nos últimos anos, que resultaram na redução de desigualdades sociais e econômicas.

A situação apontada pelo sociólogo Betinho em relação à seca de 1979 a 1983, onde quase um milhão de pessoas morreram de sede e de fome, em decorrência da falta de ação do Estado, é uma realidade distante. O Semiárido de hoje é reconhecido por sua beleza, resiliência, alta capacidade de inovação e produção de conhecimento e alimentos. Tudo isso graças à força do povo que vive nessa região, que, com acesso a uma série de políticas públicas integradas, deu novo rumo à sua história.

Políticas como o Bolsa Família, o Crédito, o PAA, o PNAE, o Seguro Safra, o Bolsa Estiagem e o Água para Todos propiciaram nova condição de vida ao povo do Semiárido. O acesso à água contribuiu diretamente com a desconstrução da imagem de um Semiárido sem vida e sem capacidade produtiva. Atualmente, quase um milhão de famílias têm água de qualidade para beber ao lado de casa, através das cisternas de placas; cerca de 120 mil famílias podem produzir de forma agroecológica, através das diversas 2 tecnologias de armazenamento de água para esse fim, a exemplo das cisternas-calçadão, barragens subterrâneas, barreiros-trincheiras, entre outras. Foi com a contribuição do Água para Todos que 40 milhões de pessoas saíram da miséria e da indigência.

E apesar de todas as conquistas, ainda há muito o que fazer. O Semiárido vive uma das maiores secas dos últimos 60 anos. Por essa razão, neste momento de crise nacional e internacional, ao fazermos escolhas Sra. Presidenta, é fundamental reconhecer a existência de grupos sociais historicamente penalizados, e assim, os necessários ajustes não devem recair sobre eles.

Queremos continuar assistindo à histórica redução das desigualdades que marcam o País. Não podemos parar, tampouco diminuir o ritmo dessas políticas, especialmente às responsáveis por garantir soberania alimentar.

Reforçamos nosso apelo à Vossa Excelência para que não deixe o ajuste fiscal paralisar ações que vêm mudando radicalmente a paisagem e as faces do Semiárido para melhor e que garantem vida digna ao seu povo.

Tenha certeza, Senhora Presidenta, estamos juntos nesta batalha de justiça e dignidade e não aceitaremos nada menos que a ampliação das políticas que transformam para sempre a vida das pessoas.

Fome e miséria nunca mais!!!

15 de setembro de 2015. 

 Assinam esta carta:
1. Leonardo Boff – Ecoteólogo e membro da Iniciativa Internacional da Carta da Terra
2. Maria Emília Lisboa Pacheco – Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional (Consea Nacional)
3. Chico César – Cantor
4. Dom Luiz Demétrio Valentini – Bispo de Jales/SP
5. João Pedro Stédile – Coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST) e da Via Campesina
6. Tânia Bacelar de Araújo – Economista e Professora Aposentada da Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE)
7. Sérgio Sauer – Professor da Faculdade da UnB de Planaltina (FUP/UnB) no Programa de
Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (Mader); Bolsista do CNPq
e Professor Visitante no ISS/Holanda
8. Alberto Ercílio Broch – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag)
9. Paulo Victor Melo – Articulador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)
10. Pedro Carlos Gama da Silva – Chefe-Geral da Embrapa Semiárido
11. Francisco Menezes – Pesquisador de Políticas Públicas de Segurança Alimentar, Pobreza
e Desigualdade do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) / ExPresidente
do Consea Nacional
12. Florestan Fernandes Júnior – Jornalista
13. Rafaela da Silva Alves – Diretora Nacional do Movimento de Pequenos Agricultores
(MPA)
14. Vera Masagão Ribeiro – Diretora Nacional da Associação Brasileira de Organizações Não
Governamentais (Abong) / Coordenadora Geral da Ação Educativa
15. Alex Federle do Nascimento – Secretário Executivo do Centro Dom José Brandão de
Castro (CDJBC)
16. Humberto Carrão – Ator de Cinema e TV
17. Elmano de Freitas – Deputado Estadual do Ceará (PT/CE)
18. Ana Lúcia Vieira Menezes – Deputada Estadual de Sergipe (PT/SE)
19. Glênio Martins de Lima Mariano – Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento
Rural Sustentável do Estado de Minas Gerais
20. Haroldo Schistek – Fundador e Presidente do Instituto Regional da Pequena
Agropecuária Apropriada (IRPAA)
21. Xico Sá – Escritor e Jornalista
22. Irio Conti – Fian Internacional (FoodFirst Information & Action Network)
23. Jorge Rabanal – Coordenador Adjunto do Fórum Sergipano de Combate aos Venenos
Agrícolas e Transgênicos
24. Josefa Neide Santos – Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente (SE)
25. Josevanda Mendonça Franco – Professora da Coordenadoria de Combate à Violência na
Escola (SEED/SE)
26. Lídia Anjos – Articuladora Estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos em
Sergipe (MNDH/SE)
27. Luiz Couto – Deputado Federal da Paraíba (PT/PB)
28. Moema Gramacho – Deputada Federal da Bahia (PT/BA)
29. Karina Buhr – Cantora e Compositora
30. Lúcio Marcos Oliveira Santos – Presidente do Comitê Estadual de Educação no/do Campo
(EDUCAMPO/SE)
31. Dom Jacinto Brito – Arcebispo de Teresina e Presidente da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste 04
32. Luzijan Aragão – Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 18ª Região
(CRESS)
33. Miguel Caetano Neto – Líder da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE)
34. Nelson Araújo – Ex-Deputado Estadual de Sergipe e Presidente da Federação das
Associações das Micro e Pequenas Empresas do Estado de Sergipe (FAMPEME)
35. Renato Salim Maluf – Ex-Presidente do Consea Nacional
36. Sônia Lúcia Lucena Sousa de Andrade – Conselheira do CONSEA Nacional representando
o Conselho Federal de Nutricionistas (CNF)
37. Thiago Oliveira – Presidente do Instituto Braços
38. Irandhir Santos – Ator
39. Victor Furtado – Realizador e Pesquisador de Cinema
40. Silvio Caccia Bava – Diretor e Editor-Chefe do Le Monde Diplomatique Brasil
41. Dom André De Witte – Bispo de Rui Barbosa/BA
42. Dom Egídio Bisol – Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira/PE / Grupo “Fé e Política”
43. Dom Geraldo Lyrio Rocha – Arcebispo de Mariana/MG
44. Dom João José Costa – Bispo Coadjutor da Arquidiocese Metropolitana de Aracaju
45. Dom José Gonzáles Alonso – Bispo da Diocese de Cajazeiras/PB
46. Dom Juarez Sousa da Silva – Bispo da Diocese de Oeiras/PI
47. Mayara Ingrid Sousa Lima – Secretária Nacional da Juventude Franciscana do Brasil
(JUFRA)
48. Neusa Cadore – Deputada Estadual da Bahia (PT/BA)
49. Anivaldo Padilha – Líder Ecumênico e Ativista dos Direitos Humanos
50. Cibele Kuss – Secretária Executiva da Fundação Luterana de Diaconia
51. Presbítero Darli Alves de Souza – Secretário Regional para o Brasil do Conselho LatinoAmericano
de Igrejas
52. Renato Roseno – Deputado Estadual do Ceará (PSOL/CE)
53. Eliana Bellini Rolemberg – Conselho Latino Americano de Igrejas (CLAI Brasil) / Membro
do Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as
Organizações da Sociedade Civil
54. Francisco de Assis da Silva – Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil / Diocesano
em Santa Maria
55. Waldenor Pereira – Deputado Federal da Bahia (PT/BA)
56. Franques Rodrigo de Souza – Pastor da Igreja Batista Presbiteriana Independente de
Aracaju (IPI Aracaju)
57. José Marcos da Silva – Pastor da Igreja Batista de Coqueiral (Recife/PE) / Instituto
Solidare
58. Naudal Alves Gomes – Bispo da Diocese Anglicana do Paraná / Igreja Episcopal Anglicana
do Brasil (IEAB)
59. Dom Sebastião Armando Gameleira Soares – Bispo Emérito da Diocese Anglicana do
Recife / Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
60. Sônia Gomes Mota – Diretora Executiva da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)
61. Anísio Maia – Deputado Estadual da Paraíba (PT/PB)
62. Orlangelo Leal – Diretor Artístico da Banda Dona Zefinha
63. Elmano Férrer – Senador (PTB/PI)
64. Fernando Mineiro – Deputado Estadual do Rio Grande do Norte (PT/RN)
65. Jailton Santana – Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju
66. Nelson Martins – Ex-Secretário do Desenvolvimento Agrário e atual Secretário de
Relações Institucionais do Governo do Estado do Ceará
67. Paulo José Ferreira – Prefeito Municipal de Várzea do Poço/BA
68. Raquel Marques – Deputada Estadual do Ceará (PT/CE)
69. Aldrin Martin Perez Marin – Correspondente Científico do Brasil junto à Convenção das
Nações Unidas para o Combate à desertificação (UNCCD) / Coordenador de Pesquisa do
Instituto Nacional do Semiárido (INSA)
70. Dorival Fernandes – Coordenador da Rede de Educação Cidadã (RECID)
71. Edni Oscar Schroeder – Coordenador da REDEgenteSAN/FAURGS e Presidente do
CONSEA-RS
72. Elza Braga – Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) / Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (Consea Nacional)
73. Fátima Bezerra – Senadora (PT/RN)
74. Gema Galgani Esmeraldo – Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC)
75. Guilherme da Costa Delgado – Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária
(ABRA); Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Consultor da
Comissão Brasileira de Justiça e Paz
76. Helena Selma – Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC)
77. Ignácio Herman Salcedo – Professor aposentado da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE) e Professor Convidado da Universidade Federal da Paraíba
(UFPB/Campus Areia)
78. Irene Maria Cardoso – Presidenta da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e
Professora da Universidade Federal de Viçosa/MG
79. Ivo Lesbaupin – Sociólogo, Pesquisador do CNPq, Coordenador do Núcleo de Pesquisa
“Exclusão Social e Poder Local” na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ) e Secretário Executivo do ISER Assessoria
80. José Borzacchiello – Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC)
81. José Jonas Duarte da Costa – Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),
Professor da Comissão Pedagógica Nacional do Pronera e Pesquisador Convidado do
Instituto Nacional do Semiárido (INSA)
82. José Levi Furtado Sampaio – Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC)/LEAT
83. Leonardo Bezerra de Melo Tinôco – Pesquisador do Programa de Pós Graduação em
Ciências do Solo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
84. Manfredo Araújo de Oliveira – Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC)
85. Marcia Maria Monteiro de Mirada – Educadora Popular do Centro de Defesa dos Direitos
Humanos de Petrópolis/RJ
86. Marilene Nascimento Melo – Núcleo de Extensão Rural Agroecológico da Universidade
Estadual da Paraíba
87. Lídice da Matta – Senadora (PSB/BA)
88. Salomão de Sousa Medeiros – Pesquisador do Instituto Nacional do Semiárido (INSA)
89. Ângela Maria de Melo – Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica
da Rede Oficial do Estado de Sergipe (SINTESE)
90. Francisco Wil e Silva Pereira – Vice-Presidente da Diretoria Executiva Estadual Ceará da
Central Única dos Trabalhadores (CUT/CE)
91. Luiz Carlos Ribeiro de Lima – Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece)
92. João Somariva Daniel – Deputado Federal de Sergipe (PT/SE)
93. Willian Clementino – Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag)
94. Moisés Braz – Deputado Estadual do Ceará (PT/CE)