Política de água é tema de estudo em Sobradinho

Dia de Estudo sobre a política de água foi realizado em Sobradinho -BA, no último dia 10 de julho, uma discussão que vem sendo provocada pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), com o objetivo de ampliar o debate sobre a necessidade de uma política pública de água junto às diversas lideranças dos municípios da região.

Na formação, o primeiro entendimento foi sobre o que é uma política de água e a necessidade da construção desta política com a participação popular, a qual considere a disponibilidade hídrica e as alternativas para suprir as demandas e realidades do ser humano nesta região, buscando o acesso e a soberania hídrica da população.

Em relação ao que se tem visto em termos de gestão atual das águas, os/as participantes apontaram entre outras questões a preocupação com a atual situação do Rio São Francisco e como esta realidade tem afetado a prática tradicional dos pescadores/as e agricultores/as familiares e a qualidade de água destinada para o consumo humano. “Infelizmente, os governantes só discutem a água na época das secas, por isso que precisam ser construídas políticas”, defende a representante do Conselho Pastoral dos Pescadores, Rizoneide Gomes de Queiroz.

A política de água vem para que se avance nas ações relacionadas a gestão da água, aos diversos usos e a preservação das fontes, tendo a atual situação como uma lição a ser aprendida por todos/as, usuários/as e gestores/as, pontua o colaborador do Irpaa, André Rocha. Ele acrescenta ainda que “as leis precisam ser criadas … e se isso não for respeitado, o povo sempre vai depender dos políticos para ter acesso a água, , prevalencendo assim a má gestão e as suas consequências, como a atual crise hídrica”, criticou.

Para o vereador Adilson Ribeiro, esta é uma discussão necessária e que aponta caminhos para enfrentar a ausência de ações estruturantes no tocante a questão hídrica no município, já que em Sobradinho “não tem uma política da água… Existem recursos próprios do município e também dos governos destinados para água que tem sido utilizado para o carro pipa, ação emergencial, quando são necessárias ações estruturantes”, informa o vereador. Ele defendeu que é preciso ter a participação popular nesta luta: “esse debate precisa ser fortalecido com a participação do povo, com a força dos seus representantes na câmara de vereadores”, enfatizou.

No entanto, o desafio é garantir a participação popular nestas construções, já que os espaços de decisões políticas não são abertos para “a voz e vez do povo”, reclama a agricultora Maria Magnólia da Silva sobre a falta de espaço onde o povo direcione as políticas públicas.

Outro tema discutido foi o Saneamento Básico, aprofundando o conceito e a legislação vigente, ao passo que apontava reflexões sobre a atual realidade do Saneamento básico no município. A necessidade de informações acerca da elaboração do Plano Municipal de Sanemaneto e o cumprimento da lei no tocante ao controle social na sua elaboração estiveram em debate. Para aprofundar esta discussão foram distribuídos materiais informativos sobre o tema e exibido o vídeo “Saneamento Básico em Juazeiro”, construído pelo Movimento Popular de Cidadania de Juazeiro.

Ao final do Estudo, o grupo presente se comprometeu a retomar a Comissão Municipal da Água para direcionar e mobilizar outras pessoas nestas e outras questões relacionadas a água, além de criarem uma comissão para buscar mais informações junto a prefeitura sobre o Saneamento no município. Participaram deste momento agricultores/as familiares, lideranças comunitárias, representantes da Escola Família Agrícola e Amefas, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Colônia de Pescadores, Conselho Pastoral dos Pescadores, Comissão Municipal de Água, Vereador Adilson Ribeiro, Paróquia São Francisco de Assis.