As sementes e mudas da gente: a força do semiárido que brota do chão
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| Agricultores/as participam de capacitações de apoio à Casa de Sementes| Foto: Eline Luz/Arquivo Cedasb |
A luta pelo reconhecimento das sementes herdadas na cultura camponesa é histórica nos movimentos sociais camponeses. São muitos nomes para estas sementes no Brasil: Nativas, Crioulas, Caboclas, da Paixão, da Fartura, da Resistência, da Vida, da Liberdade, da Gente. Estas sementes, aqui chamadas de crioulas ou caboclas, são aquelas obtidas através do plantio da agricultura familiar, adaptadas às características da região aonde são cultivadas e representam a cultura e raiz do povo que a cultiva.
Em 2003, as sementes crioulas ainda não eram reconhecidas nem respaldadas legalmente no Brasil, até a aprovação da Lei 10.711/03, que regulamenta sementes crioulas e mudas. Através desta lei, agricultoras e agricultores familiares, indígenas e assentados da Reforma Agrária não necessitam registrar suas sementes no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), nem no Ministério da Agricultura. Isso significa que as trocas, produções e vendas estão permitidas entre si.
No entanto, organizações da agricultura familiar, como cooperativas, associações ou sindicatos só podem realizar estas ações entre associados. Para a Articulação Nacional da Agroecologia (ANA), a qual a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) constrói com outros movimentos de base, o Regulamento desta Lei deve mudar para favorecer o comércio das sementes e mudas crioulas ainda mais.
São ganhos e desafios nesta caminhada, e por isso, através do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), celebrado em contrato de patrocínio da ASA com a Petrobras, o Instituto de Formação Cidadã São Francisco de Assis (Isfa), promoveu as capacitações de apoio à casa de sementes e viveiros de mudas comunitários entre os dias 26 e 27 de novembro, nas comunidades da Boa Vista e Lajedão, nos municípios de Manoel Vitorino e Boa Nova, respectivamente.
Através destas capacitações, agricultoras e agricultores familiares estão aptos a instrumentalizar cada vez mais suas iniciativas em Casa de Sementes e Viveiros de Mudas.
O que são?
Os bancos ou casas de sementes são espaços que a comunidade pode catalogar, armazenar e distribuir as sementes. Através de um ciclo de devolução das sementes, a casa de sementes pode se renovar e fortalecer a agricultura familiar com a estocagem, que mais tarde, em tempos de estiagem, garantirão à comunidade as sementes crioulas para plantio quando a chuva cair.
Os viveiros de mudas também estão na mesma perspectiva, com a garantia de produção de mudas, a comunidade pode diversificar suas plantações, além de reflorestar áreas da caatinga. O plantio diversificado traz ao Semiárido boas experiências em Agroflorestas, que por agruparem frutíferas e hortas no mesmo espaço conseguem economizar a água e proteger o solo através da cobertura natural.
As capacitações
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| Agricultores/as em espaço de formação e debate | Foto: Eline Luz/Arquivo Cedasb |
Neste espaço de formação e discussão, 20 agricultoras e agricultores das comunidades puderam compreender e se aprofundar nas práticas, observando a realidade de diferentes comunidades. O conhecimento acerca da legislação garantiu uma contextualização sobre o cenário da luta pela valorização de sementes e mudas crioulas.
Para Éviton Santana, animador social e agricultor, a ação do P1+2 em instrumentalizar casas de sementes e viveiros é fundamental para o fortalecimento desses espaços dentro de comunidades que ainda produzem experimentos, mas que necessitam de apoio: “O primeiro passo já foi dado. E as entidades tem que abraçar as casas de sementes, pois se não vamos perder nossas sementes, e ter que comprar da Monsanto, do agronegócio”.
Estas iniciativas representam a resistência do Semiárido frente às investidas do Agronegócio, que utiliza sementes transgênicas e/ou suicidas, exige o uso de agrotóxico e retira a autonomia de camponeses (as).
Para Everaldo Mendonça, presidente do Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (Cedasb), “A ideia do banco de sementes é importante, pois é coletiva. Pois assim não fica na mão de um só, e então tem lugar onde chove, outro não, e aí não tem perigo de perder essa semente, pois está distribuída” .
A partir da descentralização da troca, as sementes e mudas podem se espalhar a nível comunitário e mais tarde, amadurecer trocas mais amplas entre comunidades de diferentes municípios ou estados. Para praticar as formas de gestão destes espaços, os (as) participantes foram convidados a elaborar um catálogo, de forma coletiva, sobre as sementes que possuíam em suas comunidades.
Todas comunidades falaram de suas sementes, da origem até o trato para formar a muda. Junto com sua esposa, Arlete, o agricultor e integrante da Comissão Executiva Municipal (CEM),Orlando Ribeiro, conhecido como Cutinga, trouxe além de sementes de hortaliças, algumas sementes de sorgo. “A gente tem que lembrar dos animais, o sorgo é pra ração. Por isso eu trouxe essas sementes, porque a gente não pode só comer, tem que lembrar dos animais!”, além de cuidar de sua própria segurança alimentar, agricultores (as) também devem estocar e garantir a alimentação de suas criações.
Cutinga também explica a viabilidade da semente: “O sorgo dá certo pra ração não só pra cavalo e boi, mas também pra galinha e dá certo pra guardar em garrafa peti!”.
Ao fim, com catálogos prontos, as comunidades puderam comunicar sobre suas sementes e discutir noções de gestão destes espaços. Trazendo à tona novas práticas de cultivo – como o de Seu João Barbosa, da comunidade do Lajedão, que utiliza areia lavada na germinação das mudas – a partilha foi rica e intensa. Com um leque diverso de práticas agroecológicas, as capacitações foram vitais na organização destas comunidades de base que lutam, todos os dias, pela autonomia camponesa.
