Conferência Livre de Meio Ambiente do Semiárido aprova propostas e escolhe representantes para etapa nacional

Com o objetivo de contribuir com a revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) realizou, nesta sexta-feira (17), a “Conferência Livre de Meio Ambiente do Semiárido”. O evento, que reuniu representantes da sociedade civil do Nordeste e de Minas Gerais, resultou na aprovação de oito propostas e na escolha da dupla de delegados para a 5ª Conferência Nacional, marcada para maio, em Brasília.

As sugestões da Conferência Livre de Meio Ambiente do Semiárido contemplam quatro dos cinco eixos da etapa nacional: governança e educação ambiental, transformação ecológica, mitigação e justiça climática. As propostas foram trabalhadas em grupos depois de um debate conduzido pelo ativista e analista ambiental Maurício Laxe sobre o histórico das conferências e a importância delas para a estruturação de políticas públicas de proteção da biodiversidade. 

Os participantes, em seguida, tiveram a oportunidade de conhecer a experiência do Polo da Borborema da Paraíba, que em 2021 constituiu um plano a partir da sistematização das experiências das comunidades resilientes. A estratégia, segundo a agricultora Maria do Céu, é baseada em sete eixos que vão desde a organização e mobilização das famílias à incidência política com destaque para a auto-organização das mulheres e das juventudes.

Outra experiência apresentada foi a do jovem Guilherme Delmondes, de Ouricuri (PE), que com a família mantém um sistema agroflorestal modelo. “A gente consegue sim viver de forma digna no Semiárido, mas é preciso desenvolver ações nessa perspectiva de um ambiente equilibrado com toda essa diversidade econômica e social que se conecta com o ambiental”, afirmou Guilherme.

Proposições

No âmbito da governança e educação ambiental, a Conferência Livre de Meio Ambiente do Semiárido em linhas gerais defende que o Ministério da Educação possa garantir no currículo escolar o ensino de educação ambiental na perspectiva da valorização da Caatinga. Também está colocado como proposta a formação continuada dos profissionais de educação, integrando o conhecimento científico com os saberes populares.

Para uma transformação ecológica efetiva, a plenária apontou que é determinante promover a restauração, proteção e preservação da Caatinga para o enfrentamento à emergência climática. Ao mesmo tempo, “a transição precisa ser inclusiva e sustentável” baseada no reconhecimento do papel dos indivíduos que historicamente constituem o Semiárido, valorizando saberes ancestrais e tecnologias sociais.

A Conferência Livre de Meio Ambiente do Semiárido, a partir das experiências comunitárias e familiares, coloca como propostas para a mitigação dos efeitos da emergência climática a promoção da agroecologia fortalecendo práticas já existentes como estoque e gestão de água e revitalização de bacias e nascentes fluviais. Paralelo a isso, o Estado brasileiro deve consolidar a Convivência com o Semiárido por meio da garantia do direito à terra e ao território dos povos indígenas, comunidades tradicionais e demais camponeses, além de “financiamento público e incentivo à pesquisa e promoção do conhecimento contextualizado”.

Por fim, a conferência propõe para a garantia da justiça climática “a construção de uma Política Nacional de Convivência com o Semiárido considerando a inclusão equitativa das mulheres, povos indígenas, pessoas com deficiência, quilombolas e população LGBTQIAPN+”. E assim como acontece com a Amazônia e o Pantanal, o Semiárido reivindica que seus biomas, sobretudo a Caatinga, também sejam elementos centrais para a formulação, implementação e monitoramento de políticas ambientais.

Para Roselita Vitor, agricultora e integrante da coordenação executiva da ASA, a Conferência Livre de Meio Ambiente do Semiárido cumpriu uma função importante para fortalecer a presença da região no debate nacional e internacional da emergência climática.

“As questões que trouxemos hoje servem para a nossa incidência política, mas é muito mais do que isso, é a nossa luta. O Semiárido brasileiro está sob grandes ameaças históricas, como a mineração e o latifúndio que ainda persistem, mas a gente também está vivendo outras agressões, como a das energias renováveis. Precisamos continuar nos organizando e organizando as fileiras de resistência para que a gente possa avançar e proteger nossos territórios das ameaças do capital”, disse Roselita.

Eleição

A Conferência Livre de Meio Ambiente do Semiárido foi encerrada com a escolha de Ivi Aliana e Manoel Messias, respectivamente delegada e suplente, para a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente. A escolha da dupla buscou levar em conta a equidade de gênero, o histórico de militância e a proximidade com o tema do evento que será “Emergência climática e o desafio da transformação ecológica”.

Ivi atua no Centro Feminista 8 de Março, no Rio Grande do Norte, e na ASA compõe a coordenação executiva e também o Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação. Já Manoel é do município de Pinhão (SE), milita na educação popular, representa a Associação dos Moradores Justino Pereira como assessor técnico e atua na ASA municipal.

“Hoje tentei escutar bastante para ter a percepção de cada organização e de cada estado. Isso é importante, pois a participação que é de apenas uma pessoa deve ser bastante coletiva. Busquem aí nos calendários as conferências municipais porque eu acho que a gente pode se somar, e como organização da ASA podemos estar ainda mais fortalecidos ocupando os espaços a partir das conferências municipais, territoriais e estaduais”, declarou Ivi.