Novos programas são apresentados no terceiro dia do X EnconASA

Os programas da ASA há 25 anos surgem das necessidades dos povos do Semiárido, de agricultoras e agricultores de todos os territórios da região. Nascem com o compromisso de não combater a seca, mas de dizer ao Brasil e ao mundo que é possível conviver no Semiárido, com dignidade, respeitando a cultura e as especificações da sua mata, do seu clima, aproveitando e armazenando a água da chuva para o bem viver no período de estiagem.

Primeiro, surge o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), para garantir o direito básico à água. Guardar água para beber, para cozinhar e viver, a primeira água. Depois chega o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) para garantir soberania alimentar pro povo da região. “Plantar” água e guardar sementes para produzir com qualidade e garantir o futuro.

Agora chegam novas necessidades, e na tarde do dia 20 durante o X Encontro Nacional da Articulação Semiárido Brasileiro (X EnconASA), a ASA trouxe novos afluentes para o rio da sua vida, apresentou novas propostas de programas que estão sendo amadurecidas e construídas nos territórios, nos estados. E assim, foram publicizadas as experiências e propostas dos programas de Saneamento Rural com Reúso de Águas para o Semiárido e para a construção de Um Milhão de Tetos Solares.

Maria Cristina Aureliano, coordenadora do Centro Sabiá (PE) e integrante do Grupo de Trabalho (GT) de Saneamento Rural da ASA, apresentou a experiência que o Sabiá desenvolve desde 2019 de Reúso de Águas Cinzas para o Sistemas Agroflorestais (RAC/SAF). Na sequência, apresentou a proposta do programa que vem sendo construída a muitas mãos de vários estados no GT.

“A gente vem fazendo o projeto do RAC, e desde o início quando implementamos o piloto, pensei: o RAC tem que ser um Programa da ASA, mas para ser um programa, precisamos incidir para que se torne uma política pública com orçamento potente garantido”, enfatizou Maria na sua fala.

Para a construção coletiva desta proposta, Maria explicou que o GT de Saneamento Rural visitou várias experiências desenvolvidas em diferentes territórios e realizou mais de 18 eventos, entre 2022 e 2024.

Maitê Maronhas, assessora da ASA, apresentou o Programa Um Milhão de Teto Solares, construído ao longo dos dois últimos anos e tem como um dos pontos de partida a resposta aos grandes empreendimentos de produção centralizada de energia e o elevado gasto com energia elétrica pelas famílias rurais do Semiárido. O projeto deve beneficiar 4 mil famílias rurais em 60 municípios do Nordeste e de Minas Gerais na fase piloto.

“O Nordeste é a principal região produtora de energia no Brasil”, lembrou Maitê ao finalizar a sua apresentação. ASA estima um investimento de R$ 78,9 milhões. 

Depois de apresentados, os programas foram validados e aprovados pelos 500 delegados e delegadas, agricultoras e agricultores, que representam os nove estados do Nordeste e de Minas Gerais, com vivas e aplausos.

No segundo momento, representantes do Ministério do Meio Ambiente, Fiocruz e parceiros nacionais e internacionais também trouxeram perspectivas para o futuro do Semiárido. Alexandre Henrique Pires, representando o Ministério do Meio Ambiente (MMA) iniciou sua fala agradecendo a ASA pela contribuição no processo de elaboração do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação e destacou o papel da rede em tornar o Semiárido a região que mais produz alimentos agroecológicos do Brasil:

“Quando Maria apresentou o programa de Reúso de Água, ela fala de água para a produção, seja na produção de forragem ou para uso nos quintais (produtivos). Quando Maitê fala no Programa de Um Milhão de Tetos Solares, ela fala na possibilidade de ter mais energia para a produção de alimentos e obviamente gerar mais segurança alimentar para agricultoras e agricultores. O Semiárido brasileiro, a partir das suas várias experiências, sabe como conviver com a região e enfrentar esse contexto de mudanças climáticas”, enfatizou Alexandre.

Jorge Machado, da Fiocruz, destacou a importância de se falar do saneamento rural a partir de uma política pública de saúde.

“O Programa aqui apresentado da ASA está em consonância com a Política Nacional de Saneamento Rural, política participativa, que foi construída ao longo desses anos de resistência (2016-2022), em cima da discussão de territórios saudáveis e sustentáveis e de convivência com o Semiárido”, lembrou Jorge.

O EnconASA é o principal espaço de construção de políticas públicas para o desenvolvimento e a promoção do bem viver dos povos da região semiárida do Nordeste e de Minas Gerais. Esta edição do evento, que começou na segunda-feira (18) e segue até sexta-feira (22), tem como tema “Semiárido Vivo: por justiça socioambiental e democracia participativa”, e marca os 25 anos de atuação da ASA.

O encontro tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Prefeitura Municipal de Piranhas, da Cáritas Francesa e patrocínio da Fundação Banco do Brasil.