Programa Uma Terra e duas Águas (P1+2)

Objetivo

Ampliando o leque de ações para a Convivência com o Semiárido, a ASA lançou em 2015 um programa que reforça a cultura do estoque no Semiárido, através do manejo da agrobiodiversidade, com foco no resgate e conservação de sementes crioulas. Além da infraestrutura para estocar água para beber e produzir, os povos e comunidades do Semiárido são apoiados em suas práticas enquanto guardiãs e guardiões das sementes crioulas.

O programa busca estimular as dinâmicas de autogestão das sementes nas comunidades rurais, apoiar o fortalecimento das casas e bancos de sementes comunitárias, bem como incentivar a articulação delas em rede. Além disso, promove práticas de manejo e conservação da agrobiodiversidade nos territórios, valorizando os conhecimentos tradicionais de guardiãs e guardiões de sementes ao longo do tempo. 

Assim, o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Manejo da Agrobiodiversidade – Sementes do Semiárido tem sua concepção assentada em estratégias de resgate, valorização e conservação do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado, através do fortalecimento da auto-organização comunitária.

Em março de 2015, em Gravatá (PE), a ASA realizou um evento de lançamento do Programa Sementes do Semiárido. O evento contou com a presença de agricultores e agricultoras, das organizações da ASA que fazem parte do projeto e de representantes de diversos órgãos, como o MDA, o BNDES, a Embrapa, o Consea, e o MDS, além da Articulação Nacional da Agroecologia. O Programa reforça ações que vêm sendo desenvolvidas pelas organizações da ASA nos 9 estados do Semiárido, fortalece a capacidade local de produção de sementes e ressalta a importância das sementes na qualidade dos alimentos.

Contexto

Na dinâmica das comunidades do Semiárido, as e os agricultores selecionam as melhores sementes, aquelas mais adaptadas, que atendam às suas necessidades e as guardam para os próximos plantios. Eles e elas são guardiões de uma verdadeira riqueza alimentar, capaz de assegurar a segurança e soberania alimentar e nutricional dos povos do Semiárido. 

Entretanto, a diversidade de espécies cultivadas e as estratégias para seu uso e conservação estão sob permanente ameaça devido a vários fatores, entre os quais vale destacar:

• ocorrência de sucessivas secas, hoje, agravadas pelas mudanças climáticas, comprometendo a safras agrícolas e o estoque de sementes para as próximas safras;
• desvalorização do conhecimento tradicional associado e patrimônio genético conservado pelas populações;
• prevalência de políticas públicas orientadas para distribuição de grandes volumes de poucas espécies e variedades comerciais induzindo a erosão genética dos materiais locais e – a substituição por variedades de base genética estreita;
• uniformização de cultivos e sistemas produtivos, baseados na monocultura, gerando vulnerabilidades para a ocorrência de epidemias de pragas e doenças;
• disseminação de sementes transgênicas ampliando os riscos de contaminação genética das variedades crioulas;
• falta de uma estratégia de utilização da biodiversidade como forma de geração e trabalho e renda pelas famílias agricultoras do Semiárido.

Ao se articular em redes de casas de sementes comunitárias, a ação dos guardiões e guardiãs do patrimônio genético ganha força e robustez para resistir às constantes ameaças à conservação e uso sustentável da agrobiodiversidade, bem como para acessar políticas públicas.

Vale ressaltar que redes estruturadas vêm, desde 2004, acessando políticas para recomposição do estoque de sementes, sobretudo em momentos de crise, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa Sementes do Semiárido constituiu um marco dentro da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), validando as estratégias das famílias e comunidades no estoque das sementes e para a Convivência com o Semiárido.