Governo Temer aumenta em R$ 44,5 bi orçamento de 2018, só 0,5% vai para agricultura familiar
Na segunda-feira passada (30), o Executivo Federal apresentou ao Congresso uma nova proposta de orçamento para 2018 com uma suplementação de R$ 44,5 bilhões para todas as ações executadas com recursos públicos. Deste total, apenas 0,5%, que equivale a R$ 225,5 milhões, foi alocado nas ações de agricultura familiar. Os dados foram extraídos do documento “Proposta de Lei Orçamentária 2018: Os ‘Cortes Rasos’ nas Ações Estruturantes das áreas Agrícola e Agrária (II)”, elaborado pela bancada do PT na Câmara, divulgado esta semana.
Segundo notícia publicada no portal G1, do grupo Globo, “na proposta de orçamento de 2017, foram indicados R$ 9,72 bilhões para a agricultura familiar. Para 2018, estão previstos R$ 6,28 bilhões, uma queda de R$ 3,44 bilhões ou de 35,4% de um ano para o outro. As ações voltadas para reforma agrária também tiveram corte, de 28%, o equivalente a R$ 311 milhões.”
O caso do Programa Cisternas, uma política pública que possibilita o acesso à água pelas famílias rurais através da disseminação de cisternas para captação e armazenamento da chuva, é um dos mais graves. O corte afiado de 92% da primeira proposta do governo Temer foi mantido. Sem nenhum real de acréscimo.
“A segunda proposta orçamentária é melhor do que a primeira, mas ainda está longe daquilo que é importante para o campo. Precisamos avançar em recursos para assistência técnica, para a reforma agrária, para infraestrutura para toda a agricultura familiar”, avalia o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Aristides Veras, na entrevista concedida ao programa Canal Rural.
Para ele, o impacto deste orçamento no país será muito grande. “Não podemos permitir que, num período de crise, as áreas sociais tenham cortes grandes de verbas. Com menos investimento na agricultura familiar, a produção de alimentos é reduzida, sobe o preço do alimento, aumenta a concentração de terra porque o pequeno proprietário tende a vender sua terra com mais facilidade para viver em outro lugar e o êxodo rural cresce também.”
A Contag faz parte do Campo Unitário, que reúne vários organizações e movimentos sociais do campo, como o Movimento dos Sem Terra (MST) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), e tem se mobilizado para reverter os investimentos públicos para a agricultura familiar para o ano que vem.
Segundo Aristides, o Campo Unitário apresentou, através dos deputados da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, mais de 70 emendas no Congresso Federal, 23 das quais já foram acatadas nas comissões específicas que somam mais de 5 bilhões para a agricultura familiar. Para serem assimiladas ao orçamento, precisam ser aprovadas também pelo relator geral da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e pelo plenário da Câmara dos Deputados até o dia 22 de dezembro.
Pela proposta do Executivo, o orçamento total da União para 2018 é de R$ 3,5 trilhões. Metade disto, R$ 1,77 trilhão, foi reservado para o serviço da dívida e, a outra metade, R$ 1,72 trilhão, para toda sorte de gastos: pessoal, despesas correntes, reserva de contingência e investimentos em todas as áreas, incluindo saúde, educação, segurança, mobilidade, agricultura familiar, agronegócio e etc.
