Seminário da resistência aponta desafios para a agricultura familiar em Alagoas
O Semiárido alagoano possui 89 bancos comunitários de sementes crioulas em funcionamento, no entanto, a semente que é comprada pelo governo do estado e distribuída aos agricultores/as familiares ainda vem de fora. De acordo com pesquisa sobre sementes realizada pelo Observatório de Estudos de Luta por Terra e Território da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), no período de 2008 a 2016, foram gastos em Alagoas R$ 80 milhões para compra de sementes de outros Estados.
Os dados foram apresentados pelo professor da Ufal, Lucas Gama, durante o Seminário das Sementes da Resistência que aconteceu nos dias 27 e 28 de julho, na sede da Coppabacs, na cidade de Delmiro Gouveia (AL). No Estado existe a Lei nº 6.903, de 03 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Bancos Comunitários de Sementes cujo objetivo é fortalecer a agricultura familiar, no entanto, a lei ainda não entrou em vigor.
Nem sempre as sementes compradas a outros Estados e distribuídas em Alagoas germinam. É o que ratifica o agricultor José Cícero: “as sementes que recebemos do Estado na comunidade não germinaram”. Neste contexto, os debates tiveram como objetivo avaliar a situação da agricultura familiar no Estado e fortalecer a resistência, diante das medidas governamentais que dificultam a vida no campo.
O superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Eliseu Rego, e o assistente de operação, Adriano Jorge Nunes dos Santos, que também participaram do evento, falaram sobre a legislação e a diminuição dos recursos, neste ano, para compra de sementes por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Foram dois dias de debates, indignação e construção de propostas para fortalecer a agricultura familiar. Mas, em meio as turbulências que vivem as agricultoras e os agricultores, devido às medidas do Governo que dificultam a produção das famílias e diminuem a segurança alimentar e nutricional, os/as camponeses/as expuseram uma amostra das possibilidades da produção no campo a exemplo do mel, própolis, variedades de sementes de milho e feijão crioulas, pimenta e artesanatos produzidos com esforço e resistência. Na partilha do conhecimento e do alimento da agroecologia, nas trocas solidárias, nas apresentações culturais, na mística, nos trabalhos em grupos os/as participantes mostraram as potencialidades da vida no Semiárido alagoano.
Participaram desse momento agricultoras, agricultores, comunicadores (as) e educadores (as) populares, técnicos, professores e estudantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) do Campus Sertão, do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) de Piranhas-AL, representantes da Conab, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater) e outros convidados. O seminário ocorreu nos dias 27 e 28 de julho, na Cooperativa dos Pequenos Produtores Agrícolas dos Bancos Comunitários de Sementes (Coppabacs), em Delmiro Golveia-AL.
Política de enfraquecimento
Se por um lado as famílias produzem e desejam permanecer no campo, por outro lado o Governo Federal vem enfraquecendo a produção. Primeiro com a reforma ministerial, na qual foi decretada a extinção do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), voltado para o fortalecimento da agricultura familiar.
Outra medida drástica é a diminuição de cerca de 80% do recurso para o Programa de Aquisição de Alimento (PAA) em Alagoas. Essa medida vai aumentar a fome no Estado e diminuir a produção da agricultura familiar. Uma vez que o Programa tem o propósito de comprar alimentos produzidos pela agricultura familiar e fazer a doação para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.
Além dessas decisões que pesam de forma negativa sobre a agricultura familiar, tem o pacote de medidas de congelamento dos gastos em educação, saúde, programas sociais e o aumento de impostos, entre outras, que afetam principalmente a classe trabalhadora e amplia o aumento da miséria e pobreza no Semiárido.
