Patac e MDA realizam parceria para execução de ATER Agroecologia
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou, na tarde do último dia 19, em Campina Grande, na Paraíba, o “Plano Safra 2015/2016 Agricultura Familiar, Alimentos Saudáveis para o Brasil”. A solenidade aconteceu no auditório do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e foi presidida pelo diretor do Departamento Técnico e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Marenilson Batista.
Na ocasião, também foi realizada a assinatura de convênios e parcerias que serão realizados pelo MDA e entidades de assessoria, dentre estas, o Patac, para a execução da “ATER Agroecologia”. A entidade foi representada pela coordenadora, Glória Araújo, que assinou o termo de contrato com o Ministério, para execução das ações no território de atuação da organização, nas região paraibanas do Cariri, Seridó e Curimataú.
Em sua fala, Glória que também é coordenadora da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB) e membro da coordenação executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), destacou que é notório o avanço do Plano no que diz respeito à produção de alimentos saudáveis, mas, além disso, disse que chama a atenção para a conquista das mulheres dentro do plano, que coloca 50% de mulheres atendidas em todas as chamadas públicas de ATER, 30% dos recursos de assistência técnica para atividades específicas e na promoção da cidadania e inclusão produtiva para mulheres.
Segundo a coordenadora do Patac, tudo isso é fruto de muitas lutas, dentre estas, a luta do Grupo de Trabalho de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (GT Mulheres da ANA): “Todas essas conquistas são frutos de muitas lutas de movimentos de mulheres nos vários cantos do Brasil, devemos a muitas organizações, como por exemplo, ao GT de Mulheres da ANA. Para se trabalhar com todas essas questões é preciso dar visibilidade ao trabalho das mulheres e da juventude, então considero essa inovação extraordinária, os recursos aumentaram, mas a gente precisa que aumentem mais, por que nós sabemos que o Estado brasileiro, tem uma dívida com o semiárido, sobretudo, com a agricultura familiar camponesa.”
Em relação ao termo de contrato assinado entre o Patac e o MDA do ATER Agroecologia, ela coloca que 600 famílias, no território do Cariri, Seridó e Curimatú, serão apoiadas pelas ações, em 11 municípios, e garantiu que as ações de ATER serão integradas nas iniciativas que já estão em curso, como a produção de alimentos saudáveis através do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), o Programa Sementes do Semiárido e com o Pronaf, dentre outras. Finalizou dizendo que “quando as políticas públicas nascem das iniciativas das populações, elas têm muito mais significado e maior capacidade de serem sustentadas”.
Também estiveram presentes, representantes do Banco do Nordeste, da Secretaria Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, da Federação dos Trabalhadores/as da Agricultura da Paraíba (Fetag), do Banco do Brasil e do Território da Borborema.
Conheça o Plano – O Plano, que será executado entre 2015 e 2016 concede para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) recursos para custeio e investimento a agricultores familiares e assentados da reforma agrária, estando distribuído da seguinte forma: R$ 28,9 bilhões para financiamento da produção, entre custeio e investimento; Taxas de juros de 2% a 5,5% ao ano para o agricultor familiar; Juros menores para o Semiárido, de 2% a 4,5%; Manutenção das taxas do microcrédito rural e dos créditos de estruturação produtiva na reforma agrária.
No que diz respeito à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), 230 mil novas famílias de agricultores familiares serão atendidas, o foco será a produção de base agroecológica, as famílias também receberão apoio na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Em relação às mudas e sementes o documento rege o apoio ao fortalecimento da agricultura familiar no resgate, armazenamento e multiplicação de sementes e mudas; A ampliação da capacidade de multiplicação de sementes orgânicas e agroecológicas adaptadas aos territórios pela agricultura familiar e o lançamento de edital para compor parceria com os governos estaduais em seus programas de sementes e mudas.
No tema Juventude e Sucessão Rural está previsto uma ATER para 22,8 mil jovens em todo o Brasil, sendo 25% de jovens atendidos em todas as chamadas públicas de ATER, apoio à produção de empreendimentos econômicos da juventude rural com R$ 5 milhões destinados pelo BNDES em parceria com a Fundação Banco do Brasil e mais simplificação no acesso ao Pronaf Jovem.
Para as mulheres do campo serão concedidos, 50% de mulheres atendidas em todas as chamadas públicas de ATER; 30% dos recursos de assistência técnica para atividades específicas e na Promoção da Cidadania e Inclusão Produtiva, atendimento 100 mil mulheres no Programa Nacional de Documentação e 250 mil documentos emitidos.
Para o Acesso ao Território estão previstos: Novos Decretos de Regularização de Territórios Quilombolas; 33,4 mil famílias indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais com atendimento de ATER; R$ 2 milhões do Programa “Ecoforte Extrativismo” para empreendimentos econômicos coletivos sustentáveis na Amazônia em parceria com o BNDES e Fundação Banco do Brasil e R$ 40 milhões para as populações extrativistas por meio do Programa de Garantia de Preços Mínimos de Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio).
E por fim, em relação ao Desenvolvimento Territorial e a Estratégia de Gestão Territorial do Plano Safra, estão previstos: Gestão social do Plano Safra nos territórios para efetivação das políticas públicas e promoção da inclusão produtiva e com abrangência de 239 Territórios Rurais e da Cidadania.
