Elas enfrentam a violência
Camponesas refletem a luta da Não Violência contra a Mulher
A conquista de leis é apenas um passo para o enfrentamento da violência contra as mulheres. A falta de equidade de gênero e a violência permanecem como um calo histórico do país, que se mostra em muitas faces de perversidade, local e contexto. Ao mesmo tempo em que, por exemplo, os grandes centros urbanos são palcos das necessárias mobilizações contra a PL 5066/13, as mulheres rurais permanecem exigindo estruturas e condições para o cumprimento da Lei Maria da Penha.
No próximo ano, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa uma década de existência. Antes deste marco, outra lei foi sancionada para aumentar o rigor das punições de crimes contra as mulheres no país. Desde o último dia 09 de março, está em vigor a Lei do Feminicídio (13.104/2015), que considera crime hediondo a morte de mulheres por razões de gênero.
Diante da fragilidade de cumprimento dos direitos das mulheres em todo o país, a pauta diante da violência e desigualdade é praticamente a mesma. Porém, a depender do local, a lista de reivindicações políticas pode ganhar contornos bem específicos.
“As leis estão dando um avanço grande na nossa luta. Antes muitas mulheres apanhavam, mas não encontravam nenhuma referência sobre isso. Hoje já é possível fazer a denúncia. Por outro lado, fazer a denuncia ainda é difícil, principalmente nas cidades pequenas, onde não há delegacias especializadas e nem casas abrigo”, denuncia Antunilda dos Santos, moradora e coordenadora de uma casa de sementes na Comunidade Bandeira Branca, em Massapê (CE).
No campo e nas cidades com características rurais, a falta de estruturas adequadas para se combater a violência contra a mulher se junta ainda com a invisibilidade dos problemas sofridos por elas. As mobilizações ainda não ganham as manchetes públicas e os casos de violência são ainda mais subnotificados que nos grandes centros urbanos.
“A impunidade é o que mais me incomoda. A maioria dos casos que tenho conhecimento ficam por nada. Muitas vezes se imagina que não há violência nas áreas rurais, que é um lugar pacato”, ressalta Eunice dos Santos, do assentamento Leite, no município de Marco (CE).
A produção de informação sobre a violência contra a mulher é um dos elementos-chave para a exigência de direitos e justiça, sobretudo nas áreas rurais. A agricultora Eunice enxerga dois lados da moeda ao pensar na comunicação massiva sobre o enfrentamento da violência contra a mulher na comunidade dela.
Por um lado, ela lembra que não há informações construtivas sobre as leis ou denúncias sobre a falta de estruturas para acolhimento e combate dos crimes contra as mulheres. Por outro, a insistente falta de ética da mídia, sobretudo através de programas policialescos, não ajuda a mudar este cenário.
“O que a própria mídia faz mesmo é uma ridicularização dos casos de mulheres que sofrem violência. Há um descaso e exposição de fatos que poderiam ser evitados. Ela [mídias] não apresenta alternativas para que as mulheres possam se informar corretamente”, analisa Eunice.
Como forma de resistência, as mulheres rurais desenvolvem suas próprias estratégias de lutar contra as injustiças e descasos com as leis específicas para a questão. Através da organização comunitária, elas criam alternativas para trocar informações sobre direitos, desenvolver autonomia financeira e promover o protagonismo e o diálogo político sobre o tema. Um desses exemplos acontece em na casa de sementes coordenada por Antunilda.
“Arrumamos formas de reunir as mulheres, apesar dos homens não aceitarem, para provocar os temas da violência e da saúde da mulher. Primeiro criamos formas de trocar conhecimentos entre nós, mulheres; depois fazemos momentos também com os homens para que eles saibam dos nossos direitos e necessidades. Está sendo difícil, mas estamos conseguindo”, destaca Antunilda.
Encontro – tanto Eunice quanto Antunilda estão participando e dialogando com outras 200 pessoas. Desde ontem (24), elas estão no I Encontro Cearense de Convivência com o Semiárido e Agroecologia, em Sobral (CE). Ao lado de agricultores, agricultoras, populações tradicionais e corpo técnico de organizações sociais, elas estão refletindo e criando propostas políticas para a Convivência com o Semiárido cearense. Dentre as várias bandeiras reunidas, Antunilda e Eunice erguem os direitos das mulheres, através das perspectivas da agroecologia e da convivência com o Semiárido.
