Estado da Bahia inicia debate para construção de uma Política Pública de Agroecologia

Dar início à construção de uma Política Estadual de Agroecologia e debater com o poder público e sociedade civil o tema da Agroecologia nas ações de desenvolvimento rural foram os objetivos do Seminário Agroecologia e Desenvolvimento Rural: Construindo uma Política Pública na Bahia. O evento, que reuniu no dia 13 de maio, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), em Salvador, mais de 300 pessoas, foi organizado pela Articulação de Agroecologia na Bahia (AABA), em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), da Secretaria Estadual de Educação (SEC), Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), com apoio da CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviços e do Programa Semear, um programa do FIDA, IICA e AECID.

Na mesa de abertura, o Seminário contou com expressão dos diversos segmentos participantes do seminário, como representantes do Governo Federal, Governo Estadual, sociedade civil e movimentos sociais, que pontuaram a importância do momento histórico e pioneiro à nível de Estado, referente a proposição de uma Política Pública de Agroecologia para a Bahia.

O professor e teólogo Leonardo Boff deu sequência ao evento com a palestra “
A Ecologia e os Dilemas do Desenvolvimento”, expondo o cenário desafiador em que vive a sociedade atual, com a crise econômica não mais na periferia, mas, agora, no centro. O teólogo apresentou dados alarmantes da desigualdade social mundial, pontuando o fato de 723 pessoas dominarem 80% da riqueza do planeta e o desgaste do sistema capitalista, o crescente da energia nuclear e aumento dos desequilíbrios naturais com o aquecimento global.

Apesar dessa realidade, Boff acredita que as crises podem contribuir para o aprendizado de ressignificar a vida e a forma de viver na Terra. “A humanidade precisa despertar para alguns princípios essenciais: o cuidado, a solidariedade, a compaixão, a hospitalidade, a tolerância, o respeito à diversidade e a comensalidade”, completa. Nessa perspectiva do ser humano reinventar a sua forma de viver, Boff aponta a Agroecologia como uma nova relação com a terra, através do respeito e da produção adequada para o bem viver, integrando o meio com o ser humano. “A construção dessa política pelo estado da Bahia é consequência do que já foi feito. Esse é um estado do Brasil que mais tem grupos e instituições que estudam e trabalham a agroecologia. Isso deve resultar, naturalmente, num projeto político oficial que dará legitimidade a esses grupos.”, ressaltou.

Segundo Boff, cuidar da terra é cuidar da lógica dela, é cuidar dos ritos, ritmos e climas. É dizer não aos agrotóxicos, aos transgênicos, celebrar a vida, o papel das mulheres, celebrar cada elemento que habita e que vive nela. “A agroecologia é esse respeito à Terra e traz um novo olhar sobre a natureza. É uma forma de viver a democracia alimentar. É uma estratégia de produção que respeita a população e traz a integração do meio com o ser humano.”

O Seminário seguiu no período da tarde com uma mesa expositora sobre os Cenários da Agroecologia no Brasil, com a pesquisadora da UFRRJ e participante do Observatório de Políticas Públicas para Agricultura, Claudia Schmitt, que apresentou dados de pesquisas atuais da Agroecologia no Brasil e destacou sete elementos chave da Agroecologia na perspectiva das redes da sociedade civil, que devem ser observados na construção de uma política nessa dimensão. A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), da Secretaria Geral da Presidência/CNAPO e do Ministério do Desenvolvimento Agrário também compuseram a mesa por meio da presença do Alexandre Pires (ANA), que fez reflexões sobre o Plano e a Política Nacional de Agroecologia, e ainda o Selvino Heck, secretário executivo da da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), e o Cássio Trovatto, secretário executivo da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO). O debate sobre as Perspectivas da Agroecologia na Bahia deu sequência ao seminário com a leitura da Carta Política da Articulação de Agroecologia da Bahia, por seu representante, Carlos Eduardo Leite. A carta destaca diretrizes e fundamentos e reforça a importância da Agroecologia para um desenvolvimento rural de fato sustentável. Com a leitura da Carta, os representantes das Secretarias de Desenvolvimento Rural, de Educação e Meio Ambiente conduziram as reflexões.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, a SDR é uma secretaria nova e o diálogo e a parceira com a sociedade civil contribui para a construção de uma linha política direcionada a um desenvolvimento rural com sustentabilidade. O secretário ressalta ainda que a SDR vem trabalhando fortemente para valorizar as comunidades tradicionais, a exemplo dos quilombolas e indígenas, mulheres e juventude, trazendo a pauta para o governo estadual. “Queremos produção com responsabilidade com o ambiente, com as pessoas que consomem e com aos grupos e comunidades tradicionais”, afirma.

A agricultora Terezinha dos Santos Silva, moradora do município de Retirolândia, afirmou que as reflexões do seminário contribuíram para que ela ajude ainda mais o planeta e fortaleça o cuidado com a terra na sua prática e na multiplicação dos saberes com outros grupos da localidade onde vive. “ Esse cuidado com a terra vem desde quando a gente planta sem agrotóxico, produz e come alimentos de qualidade, até quando a gente fala sobre a agroecologia e preservação com as mulheres, com os jovens, agricultores/as e lideranças do movimento social”. Para o técnico do Movimento de Organização Comunitária (MOC), Erivanilson da Silva Oliveira, a agroecologia está diretamente associada às práticas de convivência com o semiárido e o trabalho que ele desenvolve junto às famílias de agricultores/as familiares do semiárido baiano. “A agroecologia é a própria convivência, com o outro, com a natureza, o respeito ao próximo, a parceria e o pensar no coletivo.”

O Seminário foi uma grande oportunidade de apresentar a Agroecologia, compreendida como um enfoque científico e como prática social, como estratégia para construção de outros padrões de desenvolvimento rural para o Estado, com valorização da justiça social e ambiental e equidade de gênero. A Articulação de Agroecologia na Bahia (AABA) é um coletivo, que, desde 2012, reúne organizações que se identificam com a construção e fortalecimento do campo agroecológico, priorizando o diálogo e o intercâmbio de experiências entre os sujeitos que constroem a Agroecologia a partir de suas experiências.

Leia a Carta Política do Seminário no link: http://www.sasop.org.br/artigos/carta%20semin__rio_AABA.pdf

Confira fotos do Seminário no endereço: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.482395548582107.1073741848.102794136542252&type=3

* Luciana Rios é comunicadora do SASOP, Iasmin Santana, da Cáritas Regional Nordeste 3, e Rachel Pinto, do MOC

Fonte: Luciana Rios, Iasmin Santana e Rachel Pinto*
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