ASA Paraíba e movimentos sociais participam de audiência com o ministro do MDA

As organizações da Articulação Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) participaram, na última segunda- feira, 1º de junho, de atividades com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, na Paraíba. No primeiro momento, a ASA Paraíba expôs, em uma minifeira montada na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, a diversidade de alimentos da agricultura familiar e as expressões de convivência com o Semiárido, por meio das Sementes da Paixão, dos boletins e banners de experiências sistematizadas, que retratam o dinamismo e o protagonismo das famílias agricultoras.

Na ocasião, também foi lançando o Selo da Agricultura Familiar, que é de caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos, fortalecendo a identidade social da agricultura familiar perante os consumidores, informando e divulgando a presença significativa do setor na produção de alimentos, bebidas e artesanatos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – No período da tarde, a Articulação Semiárido Paraibano, representada pela coordenadora e membro da Coordenação Executiva da ASA Brasil, Glória Araújo, participou da audiência entre o ministro e os movimentos sociais. Patrus Ananias optou por primeiro ouvir cada seguimento e só então responder aos questionamentos das organizações presentes.

O evento que aconteceu no hotel Verde Green, em Tambaú (PB), e reuniu representantes da ASA Paraíba, Via Campesina, Contag, Fetag, Movimento Quilombola, Indígenas, Atingidos por Barragens, entidades de Assistência Técnica Sócio Ambiental (ATES) e de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), dentre outros segmentos da sociedade civil. Na ocasião, foram trazidos vários temas de pauta comum, que focaram para a melhoria da qualidade de vida das populações rurais, sendo a Reforma Agrária, o centro do diálogo.

Em sua fala, Glória Araújo apresentou ao ministro a importância do acesso à água para o consumo humano no Semiárido, dizendo que, “milhões de famílias hoje tem água de beber, e em um período de estiagem, como esse, observamos que não há migração intensa do campo para a cidade. Também avançamos na questão da água para a produção de alimentos, hoje, muito mais de 87 mil famílias tem água para produzir alimentos saudáveis, reduzindo o número de agrotóxicos, e assim, como a ASA lançou o programa 1 Milhão de Cisternas, nós também queremos tornar o Semiárido, um lugar de referência na produção de alimentos saudáveis”.

A coordenadora também ressaltou a importância de avançar ainda mais essas ações e falou da necessidade de uma política nacional de convivência com o Semiárido, “nós entendemos, enquanto ASA, que não é só cobrando do governo que vamos avançar, nós nos colocamos também na construção dessa perspectiva”, e ressaltou a importância de uma chamada pública de ATER no Semiárido, onde possam ser articulados e agregados: a água para a produção de alimentos, através do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), Projetos Sementes do Semiárido, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE).

De acordo com a representante da ASA, o Projeto Sementes do Semiárido, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDS), é histórico e pioneiro na relação entre sociedade e estado e vai trabalhar com 640 bancos de sementes, apoiando em torno de 12.800 famílias do Semiárido, sendo na Paraíba 1.280 famílias e 64 Bancos de Sementes.

Glória também destacou a necessidade da mudança na Lei de ATER, no sentindo da antecipação dos recursos, segundo ela, as organizações não aguentam fazer a gestão dos projetos sem os recursos, “é do nosso conhecimento que tem organizações que estão sem receber em torno de 800 mil reais”. Ela indagou ainda sobre o lugar da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) na estrutura atual governamental. Sendo fundamental uma ATER com participação social e popular.

Glória concluiu a fala abordando a centralidade do debate da divisão justa de terra, dizendo que uma das principais preocupações da ASA é em relação ao acesso a terra, pois muitas famílias no Semiárido não podem receber determinadas tecnologias, como a cisterna-calçadão, porque não possui espaço na propriedade ou não tem o título da terra. “Sem terra, nós não podemos fortalecer o processo de convivência com o Semiárido e a agroecologia, daí a importância do que o senhor hoje está defendendo, a Conferência da Terra”, concluiu.

Patrus Ananias disse que o país tem dificuldades, porém, teve grandes avanços. Ele destacou que existe uma campanha midiática para desestruturar as pessoas, “coisas boas aconteceram, mas nós não podemos entrar nessa onda, que a elite conservadora e direitista está passando, através da mídia, de que nada se fez no Brasil nos últimos anos, porque isso não é verdade, temos os programas sociais que estão aí, exitosos, o ano passado [2014], eu fiquei muito feliz quando soube que a FAO retirou o Brasil do Mapa da Fome, então, isso quer dizer que, mesmo com limitações programas como Cisternas, Bolsa Família e Pronaf estão dando certo. Há 13 anos, em qualquer seca nós víamos retirantes, multidões nas ruas, saques, hoje, nós estamos numa seca rigorosa e não estamos vendo isso”.

Em relação ao orçamento do MDA, o ministro foi claro em dizer que “se gasta o que se tem e depois se vai atrás do que não se tem. Todos nós sabemos que houve muitos ajustes, mas nós vamos gastar bem o que se tem, com honestidade, transparência, vamos fazer o que temos para fazer com o dinheiro que temos, e só então nós voltaremos para a presidenta para dizer que nós fizemos tudo que deveríamos ter feito e então poderemos reivindicar mais”.

Sobre os ataques ao governo, o ministro ainda disse que é preciso que a militância retome os espaços de formação puxando temas que interferem diretamente na politização das pessoas, como, o tema da água, dos agrotóxicos, da agroecologia e da agricultura familiar saudável. Ele completou dizendo que a Conferência da Terra está sendo defendida por ele, em todos os lugares por onde tem passado, “estou ficando até chato, porque por todos os lugares por onde eu passo, tenho que defender que a conferência aconteça, tornou-se para mim uma questão afetiva e pessoal”.

E concluiu dizendo que “o momento econômico está difícil, mas nós não podemos cair no jogo dos adversários e de um apelo midiático que coloca os Estados Unidos como modelo de nação, pois, se dependesse deles o Brasil viraria uma colônia dos Estados Unidos. É normal numa economia quando se faz investimentos anos seguidos, que se dê uma freada. O Brasil fez muitos investimentos, então agora chegou a hora do ajuste. O momento é de trabalhar sério, fazer os projetos e olhar para frente e vê as prioridades”.