Relatora da ONU se reúne como movimentos sociais no Ceará

Movimentos discutem direito à água | Foto: Fram Paulo/Arquivo CDDH-AC

Desde o ano de 2010 a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o acesso à água e ao saneamento como direitos sociais, por conta disso o Ceará recebeu nos últimos dias 15 e 16 a visita da relatora da para Água e Saneamento da Organização, a portuguesa Catarina de Albuquerque. A relatora fica no Brasil até o dia 19 e a visita tem como objetivo avaliar os avanços e os desafios que o país ainda enfrenta para a real concretização dos direitos a água e ao saneamento. Segundo Catarina, “os direitos sociais ainda são vistos como primos pobres dos direitos humanos, em detrimento dos direitos civis e políticos, mas estamos revertendo essa situação”. A relatora está em sua 13º missão pela ONU e já percorreu países como Egito, Costa Rica, EUA, Eslovênia, Namíbia, Senegal, Uruguai, Tailândia, entre outros.

Segundo ela, “Viemos verificar se o país está cumprindo seus compromissos internacionais no eu diz respeito ao direito a água e ao saneamento”. Nesse período a relatora visitou os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Pará e encerra a viagem em Brasília com uma coletiva de imprensa no dia 19 onde abordará pontos de destaques da visita o relatório final deverá estar pronto no primeiro semestre de 2014. Nesses dias ela travou diálogos com governos, organizações internacionais, sociedade civil e representantes de comunidades.

“O Brasil tem implementado uma série de programas e políticas para o fornecimento de água potável e de saneamento para todos”, disse Catarina. “Quero atestar esses resultados na prática, examinar possíveis sucessos, mas também as dificuldades que foram encontradas, dentro de uma perspectiva de direitos humanos, concentrando-me especialmente na população marginalizada e sem acesso aos serviços”.

No Ceará a relatora cumpriu agenda em diversas atividades que possibilitaram a ela ter um panorama de como está o acesso à água e ao esgoto no Ceará. Catarina reuniu-se com os órgãos estatais com Movimentos Sociais em espaços separados, isso para garantir a autonomia das falas de ambos os sujeitos sociais. Escolheu vir ao Ceará também porque o estado esta em meio a um período de estiagem prolongada, “é preciso verificar as condições do acesso, principalmente a água, nesses períodos”, afirma.

Já no dia 15 ela visitou as comunidade de Lagoinha 1 e Raposa do Trilho, ambas no município de Itapipoca, a 140 km da capital Fortaleza. Embora localizadas geograficamente no mesmo território as duas comunidades tem realidades diferentes no tocante ao acesso água: enquanto em Lagoinha, os moradores e moradoras tem acesso a cisternas de placa para o consumo humano, algumas famílias já possuem tecnologias que captam água para produção de alimentos o que as possibilita o cultivo de hortas e de diversas espécies em seus quintais garantindo assim uma alimentação mais saudável. A comunidade Raposa do Trilho, a maioria das famílias não teve ainda acesso a cisternas de placa para consumo humano e nenhuma família possui tecnologia para captação de água para produção de alimentos o que se reflete inclusive na segurança alimentar do conjunto da comunidade. Em Raposa do Trilho as casas também não possuem banheiros.

Na Agenda do dia 16 a relatora encontrou-se com representantes de Movimentos Sociais cearenses, que, sobretudo apresentaram denúncias da ação do Estado no sentido de não garantir o acesso à água e ao saneamento. Entre as denúncias destaca-se a exploração da Mina de Urânio de Itataia, no município cearense de Santa Quitéria. A professora Raquel Rigotto, da Universidade Federal do Ceará (UFC), chamou atenção para o fato da exploração da mina trazer um alto índice de contaminação e da mesma estar localizada em uma área que concentra as nascentes de três grandes rios do estado: o Curu, o Banabuiú e o Acaraú.