Comunidades de Potiretama reivindicam seus direitos em audiência pública

As comunidades, que fazem parte das áreas Caatinga Grande, Caatinga do Atanásio e Mão Direita, enviaram suas representantes. A Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte, a Organização Barreira Amigos Solidários (Obas), a Federação dos/as Trabalhadores/as na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), a Igreja Católica, as Associações de Moradores das Comunidades Rurais e o Sindicato dos/as Servidores/as Públicos Municipais colaboraram com a realização do evento.

Durante a audiência, as comunidades trouxeram as problemáticas que impedem o desenvolvimento local, como também, as possíveis soluções. Os grandes desafios enfrentados pelo povo de Potiretama, segundo reivindicações feitas, estão relacionados à má qualidade na educação, na saúde, a falta de infraestrutura, moradia e funcionalismo público. A carência de água no período de estiagem prolongada também afeta as comunidades.

No tocante à água, as queixas foram referentes à insuficiência dos tickets de abastecimento de água pelo carro pipa, distribuídos pela defesa civil; poços inacabados com baixa vazão e água contaminada. Foi reivindicada a construção de novas cisternas para armazenamento de água e maior número de ticket para atender a demanda; perfuração de novos poços, incluindo a instalação de dessalinizador; análise e divulgação dos resultados das águas distribuídas para as comunidades.

Para o desenvolvimento da agricultura familiar, destacaram: formação e assistência técnica; garantia de sementes e incentivo à criação de casas de sementes e quintais produtivos; construção de um espaço para a feira da agricultura familiar; incentivo à agricultura, por meio dos programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA); regularização da compra direta para as escolas, entre outros.

Referente à educação, as famílias apontaram como problemas a falta de transporte em determinado período do ano para os alunos do ensino médio; falta de sinalização nas vias; insuficiência de equipamentos escolares, entre outros.

As comunidades acreditam que para ter uma educação de qualidade é necessário construir escolas com quadra esportiva coberta, acessíveis aos alunos das comunidades; facilitar o acesso às unidades escolares; oferta de transportes seguros; unificar o período escolar municipal e estadual; instalar lombada eletrônica no trajeto escolar; melhorar a qualidade da merenda escolar com a contrapartida da prefeitura, além de outros pontos.

A falta de moradia e casas em situação precária também afeta a população. A solução para esta problemática segundo as colocações feitas é construir casas populares em terrenos públicos.  

Outro ponto enfatizado é a questão da saúde. De acordo com levantamento de dados nas áreas, falta coleta do lixo em algumas comunidades e irregularidade na coleta em outras; ausência de equipe para a execução do Programa Saúde da Família (PSF) nas comunidades e de médico no hospital municipal; falta de remédios populares; superlotação dos transportes da saúde com destino à Fortaleza.

Nesta área, as reivindicações foram a contratação de uma equipe médica do PSF para atender nas comunidades uma vez por semana e no hospital diariamente e a entrega de remédios populares.

Em relação à infraestrutura e funcionalismo público, são problemas a superlotação de cemitério; falta de iluminação pública no percurso sede/comunidades; estradas em condição precária e pagamento de meio salário mínimo para os funcionários de serviços gerais; exoneração de mais de 200 funcionários concursados; má administração do fundo de previdência própria.

Depois da exposição da pauta da audiência e questionamentos feitos pelas comunidades referentes aos descasos, os representantes dos órgãos públicos se manifestaram. O secretário da Agricultura Familiar, Charles Campelo disse estar aberto para discutir os problemas familiares, mas as famílias também precisam ajudar com as informações, mantendo um diálogo com a secretaria.

A secretária da Educação, Lília Granja listou os problemas que o município enfrenta, como, por exemplo, a falta de transporte para os alunos, como havia sido colocado pelas comunidades, e disse que a gestão pública se preocupa com isto, quer resolver, mas que não é tão simples, porque falta transporte na região.

“A comunidade escolar precisa contribuir também. E vocês podem nos ajudar a identificar os problemas e as soluções. Se a gente tivesse uma empresa que colocasse os ônibus à disposição, a gente contrataria, porque a gente tem licitações. Participem da administração”, disse, enfatizando que as pessoas precisam conhecer e participar do Plano de Ações Articuladas, contribuindo com a gestão pública. Em relação à unificação no período letivo do Município e Estado, a secretária garantiu que vai levar a proposta para a reunião com diretores.

Diante dos desafios apontados, as secretarias sugeriram que as comunidades continuem participando do Plano Plurianual (PPA), contribuindo com os gestores públicos.

Organização e luta – As comunidades de Potiretama, de acordo com Diego Gadelha, da Cáritas de Limoeiro, já tem uma cultura de participação. A audiência, segundo conta, é continuação da luta. “Este é um segundo passo da romaria da água, que aconteceu no dia 4, onde denúncias e demandas foram colocadas na rua. E agora a comunidade chamou o poder público para se reunir, para discutir as dificuldades. A comunidade dá mais um passo em perceber que somente o processo de participação e empoderamento das leis é que vai garantir a efetivação dos direitos”.

O Padre Djavan Fernandes, de Potiretama e também da Cáritas de Limoeiro se manifestou enquanto igreja e disse que o papel da instituição religiosa é acompanhar de perto os problemas sociais, como uma missão. “Este é o dever do cristão. Temos que assegurar os direitos das famílias, vida digna. A igreja tem um papel fundamental na sociedade: mostrar que o Reino de Deus acontece com a vida digna, a vida garantida, a vida assegurada”, atestou.
Para a agricultora Kátia Nascimento Costa, da comunidade Mão Direita, o ato de se encontrar e compartilhar os desafios junto ao poder público é de fundamental importância. “Aqui as comunidades reivindicam seus direitos com maior respalde.”