Estado terá R$ 11,8 mi para combater a seca
Divulgação
ANÚNCIO da liberação foi feito em reunião em Brasília
As pessoas afetadas pela seca em Pernambuco poderão contar com mais uma ação do Governo Federal. Ainda esta semana o Ministério da Integração deverá liberar a quantia de R$ 11,8 milhões para a instalação de 750 poços nos municípios do Sertão e Agreste do Estado. O secretário da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti, esteve em Brasília, na última sexta-feira, em audiência com o ministro da Integração Fernando Bezerra Coelho.
Segundo o coronel Mário Cavalcanti, a ação é integrada entre as secretarias estaduais da Agricultura (Sara) e da Casa Militar (Camil). “O plano de trabalho é de responsabilidade técnica da Agricultura e a execução financeira é de responsabilidade da Casa Militar, uma vez que os recursos serão repassados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, por meio do cartão de pagamento da Defesa Civil”, explicou.
O valor exato do empenho é de R$ 11.842.104, mas 25% do montante (R$ 2.960.526) já haviam sido liberados – o que permitiu os estudos técnicos. Agora, será repassado o restante para agilizar a instalação dos 750 poços. Pernambuco tem 128 municípios em situação de emergência, sendo 56 no Sertão, 63 no Agreste e nove na Zona da Mata. Destes, 117 já foram reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Segundo dados dos municípios, são 1.196.926 pessoas atingidas.
MEDIDA PROVISÓRIA
Na última semana, a Câmara dos Deputados já havia aprovado a Medida Provisória (MP) 583 que abriu crédito extraordinário de R$ 676 milhões para os municípios, principalmente do Semiárido do Nordeste, que sofrem com a seca. A MP falta ainda ser apreciada pelo Senado.
De acordo com a norma, o dinheiro será destinado ao Ministério da Integração Nacional para a adoção de medidas de defesa civil. Do total dos recursos liberados, R$ 500 milhões deverão ser reservados para aquisição de alimentos, entrega de cestas básicas e para o abastecimento de água, por meio de carros-pipa, para o consumo da população das áreas atingidas pela estiagem. O restante será usado para auxílio emergencial financeiro dos municípios