Dilma anuncia verbas e pede “integração”
SALVADOR – O governo federal vai destinar R$ 242 milhões para Pernambuco do total de 1,8 bilhão de investimentos para obras de prevenção da seca, anunciados ontem (9), na reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel), no Hotel Deville, nesta capital. A verba total será destinada a 77 obras para aumentar a oferta de água no Nordeste e norte de Minas Gerais. Pernambuco é o terceiro Estado mais beneficiado pelo pacote anunciado (veja arte).
Cercado de expectativas, o encontro contou com a presença dos governadores membros do conselho e representantes de outros órgãos envolvidos no plano de prevenção da seca, como a Agência Nacional de Águas, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério das Cidades, Banco do Nordeste e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Ao anunciar os investimentos, a presidente Dilma Rousseff cobrou integração entre os governos para enfrentar os efeitos da estiagem, considerada a mais grave dos últimos 40 anos. “As coisas deram certo até agora em parceria. Sozinhos não vamos resolver”, ressaltou Dilma, reforçando a fala do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que alertou para as ações serem tomadas em conjunto com o governo Federal e os comitês estaduais de combate à seca, e assim evitar o choque de medidas.
A verba anunciada servirá para construir e ampliar adutoras, barragens, sistemas de abastecimento e outros empreendimentos para evitar os danos provocados pelos períodos de estiagem prolongada. Durante a reunião, os governadores assinaram termos de compromisso para o início das obras.
O Ministério da Integração Nacional vai disponibilizar R$ 1,06 bilhão em 33 empreendimentos, enquanto os R$ 656,2 milhões serão liberados pelo Ministério das Cidades (MCidades) para outras 22 obras. A Funasa vai contemplar mais 22, com R$ 108 milhões de investimento.
A execução será feita pelos Estados e município e a supervisão das obras ficará a cargo da Caixa Econômica Federal. De acordo com o governo Federal, está é a primeira parte de uma lista que prevê investimento total de R$ 3 bilhões em prevenção contra a seca.
Em discurso, a presidente se mostrou contente pelo que o seu governo tem investido para amenizar os problemas da falta de chuva na região Nordeste e norte de Minas Gerais. “Esse País não tem o direito de deixar que a seca se transforme em flagelo”, salientou.
No entanto, Dilma frisou que somente obras estruturantes podem resolver o problema histórico da região, que deve se manter acentuado até fevereiro de 2013. “Nós (o Governo) nos orgulhamos por termos feito a maior operação do País para amenizar os efeitos da seca, mas nós achamos que carros-pipa não é a solução para o Nordeste”, disse.
Todos os governadores assinaram termos de compromissos para a realização das obras. Os Estados que mais receberão recursos do PAC de Prevenção da Seca são a Bahia (R$ 454,9 mi), Piauí (R$ 307,5 mi) e Pernambuco (R$ 242 mi).
Apesar das medidas anunciadas, Dilma se disse insatisfeita com a oferta e o processo de distribuição de milho para o pequeno agricultor e prometeu avaliar junto à Conab como subsidiar uma quantidade maior do grão para os criadores não perderem os animais. “Vamos nos preparar para sustentar rebanhos e recompô-los”.
Durante o pronunciamento a presidente confirmou que próxima terça (13) será anunciado o Programa de Irrigação para o Nordeste. A reunião foi encerrada após o discurso de Dilma, que saiu sem falar com a Imprensa.