Para enfrentar seca, PE já contratou R$ 203 mi
Pernambuco é o segundo Estado que mais contrata a linha de crédito emergencial para redução de prejuízos da estiagem. Atrás da Bahia, os pernambucanos já utilizaram quase R$ 203 milhões do grande pacote de R$ 1 bilhão oferecido pelo Ministério da Integração Nacional. Por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o montante foi disponibilizado para concessão de crédito de investimento, capital de giro e custeio agrícola e pecuário para produtores rurais, comerciantes, prestadores de serviços, empresas agroindustriais e industriais na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) (veja no quadro o volume total já movimentado).
De acordo com o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães, o montante destacado das Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal, operado com exclusividade pelo Banco do Nordeste, ainda possui cerca de R$ 300 milhões disponíveis para contratação. “O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano e o único requisito é estar localizado em municípios com decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, a partir de 1º de dezembro de 2011”, disse o secretário. Os interessados em acessar as linhas devem procurar a unidade do Banco do Nordeste (BNB), ou ligar gratuitamente para 0800 728 3030.
São três linhas disponíveis. Crédito de até R$ 2,5 mil para agricultores familiares, enquadrados no “Grupo B” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B). Com juro anual de 1%, poderá ser pago em até dez anos, com três anos de carência e 40% de rebate para os que pagarem em dia. Os demais agricultores familiares ligados ao Pronaf poderão obter crédito de R$ 2,5 mil a R$ 12 mil com juro de 1% ao ano, dez anos para pagamento, com três anos de carência e 40% de rebate para os que pagarem em dia.
Já para limite de financiamento de R$ 12 mil a R$ 100 mil para Empreendedores Individuais (EIs), empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, cooperativas de produção, associações, agroindústrias e produtores rurais. Com juro anual de 3,5%, o crédito poderá ser pago em dez anos, com carência de três anos. “A média de volume de propostas chega a sete mil por semana. Hoje, há 13 mil delas em análise para aprovação, envolvendo mais de R$ 110 milhões”, complementou Guimarães.