Articulação D3 e FVG/SP avançam em pesquisa sobre financiamento de Ongs
São Paulo (SP) – A Articulação D3 – Diálogo, Direitos e Democracia realizou, no último dia 14 de setembro, uma reunião para apresentação e debate de estudos e pesquisas recentes sobre financiamento a organizações sociais. O evento aconteceu na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) e reuniu cerca de 20 pessoas, entre integrantes da Articulação D3 e pesquisadores de instituições públicas, privadas e da sociedade civil organizada. O objetivo era alinhar informações para orientar o fechamento da pesquisa “Arquitetura institucional de apoio às organizações da sociedade civil no Brasil”, encomendada pela Articulação D3 a um grupo de pesquisadoras da FGV/SP.
A pesquisa busca identificar os elementos constituintes do processo de institucionalização do campo organizacional do financiamento das ONGs no Brasil, além de mapear a atual arquitetura de apoio a essas organizações. O estudo começou a ser realizado no primeiro semestre do ano, devendo ser concluído em novembro.
A pesquisa trará um recorte especifico sobre as organizações de defesa de direitos e está estruturada em quatro eixos temáticos: fundos públicos, cooperação internacional, investimento social privado e novos formatos de atuação e captação de recursos de ONGs.
A Articulação D3 foi constituída em 2009 por um grupo de 13 financiadores de projetos sociais, entre eles o Instituto C&A. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar e articular representantes de distintos setores – social, empresarial e governamental – para construir uma estratégia conjunta voltada à sustentabilidade das organizações sociais, bem como a aumentar a influência dessas organizações sobre políticas relacionadas às áreas em que atuam.
“A ideia deste encontro em São Paulo é reunir informações já existentes sobre o tema para agregá-las ao estudo, que deve resultar numa publicação”, disse Patrícia Mendonça, pesquisadora na área de gestão social na FGV/SP e responsável pela coordenação do levantamento.
Durante a reunião, Félix Garcia Lopes, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentou dados preliminares de um estudo sobre transferências de verbas federais a organizações sociais que será lançado até dezembro deste ano.
Ele antecipou que sua pesquisa aponta, como tendência geral, que a transferência direta do governo federal para as ONGs diminuiu na última década. Por outro lado, o repasse indireto, ou seja, o repasse de recurso federal por intermédio dos Estados e municípios, vem crescendo.
Segundo Lopes, o valor ofertado em convênios firmados entre o governo federal e organizações sociais caiu de R$ 2,2 bilhões em 2003 para R$ 1,7 bilhão em 2011. No mesmo período, houve aumento médio de cerca de 400% nos repasses dos municípios às ONGs e de 200% no repasse dos Estados. Tais acréscimos também consideram, todavia, recursos gerados nos próprios municípios e Estados.
O dado dos convênios federais apurado pela pesquisa já exclui condomínios, entidades sindicais, cooperativas e partidos políticos, normalmente inclusos no termo organizações sociais quando se fala em transferências de órgãos públicos. “Esse é o grande mérito da pesquisa: ter uma ideia real do que vai para as organizações sociais, tirando as instituições que não se enquadram nessa definição”.
Outra pesquisa apresentada foi a da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), sobre o acesso de organizações sociais de defesa de direitos aos fundos públicos federais. A amostra da pesquisa abarca as cerca de coleta de 200 ONGs que integram a Abong.
Para Alexandre Ciconello, responsável pela elaboração da pesquisa, “há um interesse das organizações sociais em acessar esses fundos (federais), mas a burocracia que os envolve e a criminalização das organizações sociais difundida na grande mídia impõem dificuldades para que isso aconteça”.
Como forma de facilitar o acesso das ONGs ao recurso público, a Abong lançará, até o final deste mês, um guia eletrônico contendo editais federais, informações sobre os órgãos federais que divulgam fundos e dicas de preenchimento de formulário. Mais informações sobre o site serão veiculadas em breve em http://abong.org.br/
Além do Ipea e da Abong, outras organizações que apresentaram dados na reunião do dia 14 de setembro foram a Fundação Esquel Brasil, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) e a Wings – Worldwide Intiatives for Grantmaker Support. Também esteve presente à reunião a assessora especial do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Laís Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes.
A Articulação D3 nasceu do risco eminente de enfraquecimento do tecido social brasileiro, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, motivado pela expressiva saída das agências de cooperação internacional do país a partir de 2008. Desde que a Articulação D3 foi criada, vários de seus integrantes fecharam escritórios no Brasil, ao mesmo tempo em que novas instituições se aproximaram do grupo.
Aberta à participação de organizações sociais de perfil diverso, a Articulação D3 desenvolve atividades a partir de um conjunto de instituições conhecidas como “grupo de referência”. Fazem parte desse núcleo a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), a Fundação Avina, a Fundação Kellogg, o Fundo Baobá para a Equidade Racial e o Instituto C&A. A Articulação D3 já acolheu cerca de 80 instituições em seus encontros.