No Dia do Agricultor, protesto virtual contra projeto de irrigação em Apodi/RN
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| Em 2011, cerca de duas mil pessoas marcharam pelas ruas de Apodi para protestar. Este ano, a mobilização ganhou força através das redes sociais. |
No Dia do Agricultor e da Agricultora Familiar, celebrado hoje (25), os movimentos do campo no Rio Grande do Norte protestam contra a implantação do agronegócio na Chapada do Apodi, através da criação de uma área de perímetro irrigado. Desta vez, o protesto está sendo realizado virtualmente para conquistar a solidariedade de quem mora muito além dos limites do território do Apodi.
A mobilização é pelas redes sociais Twitter e Facebook. Quem quiser participar, deve seguir o twitter @marchamulheres. No twitter da ASA Brasil (@asa_brasil) também estão sendo postadas desde a manhã de hoje várias mensagens com informações sobre esse projeto do governo federal.
Outra estratégia de pressão social sobre o governo para tentar impedir a instalação do projeto de irrigação e todas as mazelas levadas junto, como uso de agrotóxicos nos monocultivos para exportação, é o envio de e-mails para a Secretária Geral da Presidência da República (sg@planalto.gov.br). Na página da ASA no Facebook, há instruções e sugestão de texto para a mensagem de protesto para quem quiser apoiar a agricultura familiar e exercer sua cidadania.
O desvio das águas da Barragem de Santa Cruz do Apodi para a irrigação é uma ação encampada pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca, vinculado ao Ministério da Integração Nacional. O projeto vai expulsar mais de 150 famílias agricultoras que habitam a região há mais de 60 anos e está amparado no decreto nº 0-001 de 10 de Junho de 2011, que torna de utilidade pública 13.855,13 hectares para fins de desapropriação.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi, a produção agropecuária de Apodi representa o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) do setor no Rio Grande do Norte e quase toda essa produção vem da agricultura familiar. O PIB representa o somatório de toda riqueza gerada numa região.
Nessa região, se concentram importantes experiências com a agroecologia que garantem a segurança alimentar das famílias camponesas e da população das cidades através da caprinocultura, produção de leite, apicultura e cultivos de variedades encontradas somente em Apodi, como o arroz vermelho, que tem certificação orgânica da produção. Em Apodi, há também iniciativas de organização das mulheres, cooperativismo solidário e a geração de renda a partir do beneficiamento e comercialização de mel e da amêndoa da castanha de caju. O mel chega a ser exportado. Ainda há experiências de convivência com o Semiárido que envolvem o manejo do bioma Caatinga, a produção de artesanato, a captação e gestão das águas da chuva com as cisternas de placas, barragens subterrâneas e o desenvolvimento de práticas que valorizam o sentimento de pertencimento e a integração da população ao Semiárido.
Através de todas estas práticas da agricultura familiar, o PIB de Apodi supera o de municípios com projetos de irrigação voltados ao agronegócio como Assú, Ipanguassú, Carnaubais e Baraúna. As histórias que acontecem nestas cidades, depois da implantação dos perímetros irrigados para a monocultura com largo uso de agrotóxico nas plantações, servem de exemplo negativo que a sociedade civil organizada tenta impedir que se repita na Chapada do Apodi.
“O objetivo desse projeto de desapropriação é beneficiar cinco grupos de empresários do hidronegócio, desviando as águas da Barragem de Santa Cruz do Apodi para a irrigação. O modelo de irrigação na região tem demonstrado seus efeitos devastadores. Em Baraúna, inclusive a água já se encontra contaminada com veneno usado nas plantações e as terras se encontram sem condições para produzir. No Vale do Assú, as empresas do agronegócio colocaram as mulheres para realizar tarefas que anteriormente eram realizadas por animais. Em seus plantios, não disponibilizam água potável, nem banheiros”, denuncia um texto assinado pela Marcha das Mulheres, que desde agosto de 2011 vem enviando cartas endereçadas à Presidência da República, reivindicando a revogação do decreto.
Os bispos do Rio Grande do Norte se posicionam contra a iniciativa do governo federal em nota publicada no dia 7 de dezembro passado. “Lamentavelmente, ao alimentar esse padrão de desenvolvimento, o atual governo inviabiliza a justa prioridade que atribuiu ao combate à miséria em nosso país, tendo como eixo estruturante o crescimento econômico pela via da exportação de commodities. Esse padrão gera efeitos perversos que se alastram em cadeia sobre a nossa sociedade. Na Chapada do Apodi, a expressão mais visível da implantação dessa lógica econômica é a expropriação das populações de seus meios e modos de vida, acentuando os níveis de degradação ambiental, da pobreza e da contínua dependência desse importante segmento da sociedade potiguar às políticas sociais compensatórias.”
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| Marcha lembra os dois anos sem Zé Maria no lado cearense da Chapada do Apodi |
Em Limoeiro do Norte (CE) – No lado cearense da Chapada, o perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, localizado no município de Limoeiro do Norte, levou empresas estrangeiras a plantarem banana e abacaxi para exportação a custo de litros e litros de agrotóxicos. A presença do agronegócio, instalado em meados dos anos 90 na região, é a razão do assassinato de Zé Maria, 44 anos, ocorrido neste dia 21 de abril de 2010. Ele era presidente da Associação Comunitária São João do Tomé e presidente da Associação dos Desapropriados Trabalhadores Rurais Sem Terra – Chapada do Apodi. Leia mais sobre a situação desta região na reportagem da revista Carta Capital.
A seguir, a exposição de motivos pelos quais as 13 organizações e movimentos sociais, entre eles a ASA Potiguar, resistem a este projeto e suas propostas de desenvolvimento para a região da Chapada do Apodi:
ATO EM APODI EM DEFESA DA VIDA
Ø POR QUE SOMOS CONTRA O PROJETO DE IRRIGAÇÃO DA CHAPADA?
• O projeto vai entregar as terras da chapada e a água da Barragem de Santa Cruz para 05 empresas do agronegócio;
• O projeto vai expulsar centenas de famílias de pequenos agricultores e agricultoras de suas terras;
• O projeto irá fazer desaparecer várias comunidades da chapada;
• O projeto vai provocar o envenenamento das terras, das águas e da população;
• O projeto vai acabar com a produção de mel, da caprinocultura, da avicultura, etc;
• O projeto vai acabar com a produção agroecológica das comunidades da chapada;
• O projeto vai provocar a escassez de água para os produtores de arroz do vale;
• O projeto vai provocar, a exemplo de outros perímetros irrigados, a miséria, a prostituição e a violência no município de Apodi;
Ø O QUE ESTAMOS PROPONDO?
• Com os recursos desse projeto, que é dinheiro público, seja fortalecido a agricultura familiar com investimentos na caprino-ovinocultura, apicultura, cajucultura e demais arranjos produtivos com base na agroecologia;
• Que se garanta água para as comunidades da chapada através de adutora e poços que possibilite pequenas irrigações que não venha eliminar os diversos arranjos produtivos em curso;
• Que seja perenizado o Rio Umari fazendo com que centenas de famílias possam aumentar a sua produção, sobretudo de arroz vermelho;
• Que se garanta Assistência Técnica para todas as famílias de agricultores e agricultoras;
• Que o Governo Federal, através do MDA, dê continuidade ao Projeto Dom Helder Câmara, ampliando a sua atuação.
DIGA NÃO AO PROJETO DA MORTE
STTR APODI, CUT, FETRAF, FETARN, MST, CPT, MMM, CENTRO TERRA VIVA, COOPERVIDA, CF8, SEAPAC, ASA POTIGUAR, FOCAMPO
