O Semiárido brasileiro em números
O espaço geográfico brasileiro que se convencionou chamar de semiárido teve sua última atualização por meio da Portaria de número 89, de 16 de março de 2005, do Ministério da Integração Nacional, sendo publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2005.
Para essa nova delimitação do semiárido brasileiro, os municípios integrantes tiveram que atender pelo menos um de três critérios oficiais: precipitação média anual inferior a 800 milímetros, índice de aridez de até 0,5 e risco de seca maior que 60%. Transcorridos sete anos da publicação dessa portaria e considerando o Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o semiárido brasileiro pode aqui ser visto em números.
A extensão territorial do semiárido brasileiro é ocupada por 1.135 municípios pertencentes a oito estados da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) mais o Norte de Minas Gerais (região Sudeste), totalizando um espaço de 980.133,079 km², que corresponde a 12% do Brasil.
A população residente alcançou a marca de 22.598.318 habitantes, em 2010, representando 12% da população brasileira e 43% da população residente na região Nordeste. A densidade populacional é de 23 habitantes por quilômetro quadrado.
A situação de domicílio da população aponta para 62% de seus habitantes residindo no meio urbano e 38%, no meio rural. A população feminina (11.436.254) predominou em relação à masculina (11.162.064). Considerando a razão de sexos segundo a situação de domicílio de seus habitantes (urbano e rural), nas áreas urbanas de 89% dos municípios predominam pessoas do sexo feminino, enquanto nas áreas rurais de 92% dos municípios o predomínio é do sexo masculino.
Para a composição racial da população, 60% de seus habitantes se declararam de cor parda, 32% de cor branca, 7% de cor preta, 1% de cor amarela e 0,4% se declararam indígenas. Do total de habitantes que se declararam pardos, 59% residem em domicílios urbanos e 41% em rurais; os brancos, 67% residem em domicílios urbanos e 33% em rurais; os pretos, 63% residem em domicílios urbanos e 37% em rurais; os amarelos, 62% residem em domicílios urbanos e 38% em rurais; e os indígenas, 44% residem em domicílios urbanos e 56% em rurais.
Quanto à representatividade dos grupos etários, existe um predomínio da população adulta (19 a 59 anos de idade) em relação aos demais grupos. A participação de crianças (até 11 anos de idade) é superior a de adolescentes (12 a 18 anos de idade). Os adolescentes são em maior número do que os idosos (60 anos ou mais de idade).
Considerando sexo e idade, existe um predomínio no número de homens em relação ao de mulheres até os 24 anos idade, seguido de um declínio na população de homens em relação ao de mulheres, alcançando na faixa etária de 60 a 64 anos uma relação de 90 habitantes do sexo masculino para cada 100 do sexo feminino. A partir dos 100 anos de idade, a relação tende a ser menor ainda, apresentando a relação de 51 homens para cada 100 mulheres.
A taxa de fecundidade total na região semiárida alcançou o valor de 1,72 filho por mulher, semelhante a de países desenvolvidos. A taxa bruta de natalidade foi de 14,98 nascidos vivos para cada grupo de mil habitantes e a taxa bruta de mortalidade de 5,24 óbitos por mil habitantes. O maior percentual de óbitos na população masculina ocorre nas faixas etárias entre 20 a 24 e 25 a 29 anos, enquanto na população feminina é entre 1 a 4 e 70 anos a mais.
Esses números, dentre outros, estão no livro “Sinopse do Censo Demográfico para o Semiárido Brasileiro, 2012” (http://10.10.10.194/censodemografico/ ou impresso), documento produzido pelo Instituto Nacional do Semiárido (Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). É uma fonte de consulta para subsidiar estudos e pesquisas sobre a realidade da população do semiárido brasileiro, políticas públicas regionais, investimentos público e privado, bem como contribuir para o planejamento e uso sustentável dos recursos disponíveis no semiárido.
* Salomão Medeiros (salomão@insa.gov.br) e Arnóbio Cavalcante (arnobio@insa.gov.br) pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido (Insa).