Conselho analisa ações para convivência com a seca em Minas Gerais
Os novos membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedraf-MG) vão se reunir quinta-feira (12) para avaliar as consequências da seca no Estado e as ações que vêm sendo desenvolvidas pelas instituições público-privadas para ajudar as comunidades na convivência com o problema.
A ONG Articulação do Semiárido de Minas Gerais (ASA) vai mostrar o estágio atual do projeto 1 Milhão de Cisternas, que consiste na criação de cisternas comunitárias. Já o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) representando o Comitê Estadual de Convivência com a Seca, vai apresentar as ações desenvolvidas pelo Programa de Combate à Pobreza e Migração Laboral (PCPR).
Está programada também uma exposição da Emater-MG sobre as ações do programa Garantia Safra, relacionadas aos trabalhos desenvolvidos pelo Estado para oferecer às populações mais condições para convivência com a seca.
Papel do conselho – Criado pelo Decreto nº 41.557/2001, o Conselho passou a ser regido por uma nova legislação, com a publicação do Decreto nº 45.962, de 7 de maio de 2012. A Secretaria Executiva do Conselho agora é exercida pela Subsecretária de Agricultura Familiar. Participam também do Cedraf-MG representantes de outros órgãos do governo do Estado, bem como do governo federal e de entidades da sociedade civil.
Entre suas atribuições, o Cedraf-MG vai avaliar a execução de programas de agricultura familiar e reforma agrária em Minas Gerais e promover audiências públicas para discutir o assunto.
O conselho também vai elaborar e aprovar o Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (PEDRS), estimular a realização de estudos e pesquisas de avaliação e monitoramento dos programas que integram o plano, acompanhar e avaliar a execução dos programas federais destinados à área.
