Senado aprova R$ 706,4 mi para municípios atingidos pela seca
Os senadores aprovaram na tarde desta terça-feira a Medida Provisória 566/2012, que abriu crédito extraordinário de R$ 706,4 milhões em favor dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional para que possam atender municípios do semiárido atingidos pela seca. A decisão será comunicada à Câmara dos Deputados e a matéria vai à promulgação. As informações são da Agência Senado.
De acordo com dados do Ministério da Integração Nacional, os municípios atingidos pela seca no Nordeste são cerca de mil, mas os recursos da MP podem beneficiar também os de Minas Gerais e os de outros Estados com o problema.
Segundo a MP, o Ministério do Desenvolvimento Agrário recebeu R$ 281,8 milhões para o pagamento dos benefícios do Programa Garantia-Safra a 753 mil agricultores familiares do semiárido que sofreram perdas na safra 2011/2012 em virtude da estiagem.
Já o Ministério da Integração Nacional recebeu R$ 424,6 milhões para atendimento às populações vítimas da seca prolongada em municípios do semiárido. Várias dessas cidades decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal.
Os recursos serão destinados a agricultores que tenham renda mensal média de até dois salários mínimos e que não estejam enquadrados no Programa Garantia-Safra. Eles serão beneficiados com R$ 400 (bolsa-estiagem).
Parte dos recursos está sendo usado pelo Ministério da Integração Nacional para intervenções de abastecimento de água para consumo, como distribuição por meio de carros-pipa para cerca de um milhão de pessoas. Além disso, a MP prevê a recuperação de 2,4 mil poços públicos.